Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Novo Código de Processo Civil - Interpretação sistemática sob a égide da ordem constitucional

Fernando Augusto Chachá de Rezende, juiz de Direito da comarca de Serranópolis-GO Fernando Augusto Chachá de Rezende, juiz de Direito da comarca de Serranópolis-GO

O juiz de Direito do TJGO Fernando Augusto Chacha de Rezende, que atua na comarca de Serranópolis, assina o artigo intitulado Novo Código de Processo Civil - Interpretação sistemática sob a égide da ordem constitucional, no qual analisa o artigo 489, parágrafo 1º, inciso IV daquela legislação.


No texto, que integra série de comentários sobre os princípios vetores do novo CPC, o magistrado analisa o dever de fundamentação das escolhas interpretativas, bem como a persuasão racional.


Leia aqui a íntegra do artigo.