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Nota de repúdio


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A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) manifesta-se contrária ao impasse jurídico em relação ao habeas corpus do ex-presidente Lula. Durante mais de dez horas, a população brasileira viveu ontem momento de insegurança jurídica, o que questiona a autonomia do Judiciário e acarreta sérios problemas à sociedade, que espera na instituição decisões claras e que assegurem estabilidade.

A Asmego exalta, entretanto, a rápida decisão do presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que fixou a competência do relator desembargador João Pedro Gebran Neto. A associação também ressalta a correta conduta do juiz Sérgio Fernando Moro, que contestou a competência jurídica da liminar do magistrado de plantão.

A associação externa repúdio a influências de ideologia político-partidária nas decisões judiciais, e ressalta que a magistratura de carreira, em regra, se distancia dessa influência, exatamente em razão da forma de ingresso. É imprescindível que o Judiciário brasileiro mantenha-se cada dia mais comprometido com a verdade e com a hierarquia, com decisões claras, pautadas na honestidade e na lisura do exercício do poder jurisdicional.

Diretoria da Asmego.