← Voltar
Página 1 de 612345...Última »

A calibração da moral pelo positivismo

Os conceitos de moral, Justiça e Direito são temas do artigo A calibração da moral pelo positivismo de autoria do juiz Lázaro Alves Martins Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceres. Publicado na edição 46 da Revista Direito em Debate, o trabalho reflete sobre a obra do jurista Hans Kelsen, que propôs o estudo da […] Continue lendo.


Combate à corrupção

Em artigo publicado na edição do dia 19 de abril do jornal O Popular, o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, defende a independência da Magistratura ao alertar a sociedade sobre os riscos que o atual texto do PLS 280/16, do abuso de autoridade, gera para o combate à corrupção. A matéria, de autoria do […] Continue lendo.


PLS 280/16

A criminalização do uso de algemas

O uso de algemas em detentos poderá ser crime com previsão de detenção de 6 meses a 2 anos caso o PLS 280/16 se torne lei.  Em artigo publicado originalmente no portal Rota Jurídica, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, faz um histórico e reflete sobre o uso desta ferramenta no […] Continue lendo.


Execução individual de sentença coletiva sob a ótica da competência dos Juizados Especiais das Fazendas Públicas

A análise da problemática envolvendo a competência dos Juizados Especiais das Fazendas Públicas é o tema de artigo assinado pelo juiz Lusvaldo de Paula e Silva, da 1ª Vara Cível e membro da 2ª Turma Julgadora Temporária dos Juizados Especiais da comarca de Goiânia. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Esmeg, no estudo, o magistrado […] Continue lendo.


Coragem, mulheres!

“Conquanto a Constituição Federal assegure a igualdade entre os sexos, na prática isso deixa a desejar”, afirma a magistrada no texto. Leia aqui


Igualdade para as mulheres

“Neste momento, para nós mulheres, igualdade perante a lei é pouco. Queremos igualdade de fato”, afirma a magistrada Sirei Martins da Costa


Voz ao Judiciário

“O magistrado de carreira está entre os perfis mais imparciais para o Supremo”, afirma o presidente Wilton Müller Salomão em artigo publicado no jornal O Popular


Transação penal: a quem cabe dar destinação à pena aplicada?

Em artigo intitulado Transação penal: a quem cabe dar destinação à pena aplicada?, o juiz Éder Jorge, diretor Institucional da ASMEGO, aborda a competência da indicação de entidade beneficiária para destinação de produtos oriundos do cumprimento penas alternativas, tais como a doação de cestas básicas. Leia a íntegra do texto. “Não compete ao Ministério Público […] Continue lendo.


Um tribunal é formado por juízes

Em artigo intitulado “Um tribunal é formado por juízes”, publicado no Blog do Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, fala sobre as discussões em torno da substituição do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator responsável pela condução do processo da Operação Lava Jato, morto em […] Continue lendo.


Estado de coisas inconstitucional e representação interventiva. O caso amazonense.

Analisando todo o contexto em torno do tema, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde (GO), defende, no artigo “Estado de coisas inconstitucional e representação interventiva. O caso amazonense” a intervenção federal naquele estado. Ele se baseia na Constituição para evocar esse instrumento a fim de sanar […] Continue lendo.


A República morre sob estrondosos aplausos

O texto do juiz Eduardo Perez Oliveira intitulado “A República morre sob estrondosos aplausos” foi repercutido no Blog do Fred, da Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (16). No artigo, publicado originalmente no perfil pessoal do Facebook,  o magistrado reflete sobre tentativas de frear a atuação de juízes dentro de suas prerrogativas de forma mais frequente e […] Continue lendo.


Pena após segundo grau

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, assina o artigo intitulado Pena após segundo grau, veiculado nesta quinta-feira (13), no jornal O Popular. No texto, a ministra comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar obrigatória, para os demais tribunais, a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado […] Continue lendo.

Página 1 de 612345...Última »