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RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

ASMEGO discute firmar parceria com Diretoria-Geral de Administração Penitenciária

Mais de 50% dos presos trabalham, estudam ou fazem cursos de capacitação no Estado de Goiás graças a projetos desenvolvidos com a atuação da Magistratura goiana no sistema prisional. É o que estima o superintendente de Ressocialização de Social e de Cidadania da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás, Willian Paulo da Costa, que esteve nesta segunda-feira, 22, em reunião com o […] Continue lendo.

INSTITUCIONAL

Publicado edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária

O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 31 de janeiro, no auditório da instituição. A primeira convocação será às 8h30, com a presença mínima de 1/3 dos associados. A segunda convocação ocorrerá às 9 horas, com qualquer número de presentes. A […] Continue lendo.

JUSTIÇA ELEITORAL

Corte Especial do TJGO indica desembargador Zacarias Neves Coelho para compor TRE-GO

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), indicou, por maioria de votos, o desembargador Zacarias Neves Coelho para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no biênio 2018/2020, em substituição ao desembargador Leobino Valente Chaves, que, na sessão secreta extraordinária realizada na quarta-feira […] Continue lendo.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Dez empresas concentravam metade dos processos em 2015

Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das ações judiciais envolve um número restrito de instituições.Dessa forma, dez empresas concentravam em 2015 metade dos processos movidos por consumidores insatisfeitos. O trabalho, intitulado “os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições” foi encomendado […] Continue lendo.

DEMANDA SOCIAL

TJSP estuda criar vara especializada em lavagem e crimes contra licitações

A nova cúpula da Justiça de São Paulo deverá analisar neste ano a criação de uma vara especializada para acompanhar processos sobre organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de delitos relacionados, como crimes contra a ordem econômica e a Lei de Licitações, quando não envolverem a União. Até o ano passado, tramitavam em São […] Continue lendo.

DECISÃO

Corte suspende decisão da Justiça Federal sobre transferência de detentos perigosos e limitação de vagas em presídio de Aparecida

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da medida cautelar, proferida na Justiça Federal, que impôs a transferência de presos perigosos e a limitação de 400 internos no Complexo Agroindustrial de Aparecida de Goiânia. A relatora do voto, desembargadora Amélia Martins de Araújo, ponderou […] Continue lendo.

TJGO

Designados magistrados que auxiliarão em mutirão da 2ª Vara de Execução Penal de Goiânia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, por meio do Decreto Judiciário n°061/2018, que institui mutirão para atualização das Unidades de Execução Penal da comarca de Goiânia, determinou a designação de 16 magistrados (conforme anexo), para auxiliarem na 2ª Vara de Execução Penal da capital, entre os dias […] Continue lendo.

OPORTUNIDADE

Magistrados associados têm bolsa integral em curso de psicanálise; capacitação ocorre neste final de semana

Por meio de parceria firmada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), magistrados associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) podem se inscrever no minicurso “As estruturas clínicas em Freud: neurose, perversão, psicose”. A capacitação é uma realização da Associação Livre – Ensino Continuado e será ministrada nesta sexta-feira, […] Continue lendo.

SISTEMA PRISIONAL

TJGO começa a cadastrar detentos em Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) começou nesta segunda-feira (15) a promover a inserção completa dos dados da população carcerária no Cadastro Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O sistema unificado vai reunir informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e permitirá o acompanhamento das prisões […] Continue lendo.

RECONHECIMENTO

Projeto Roda de Conversas receberá prêmio do CNJ no próximo dia 14

O Projeto Roda de Conversas, vencedor da 8ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, vai receber o prêmio no dia 14 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a Associação de […] Continue lendo.

APOIO INSTITUCIONAL

ASMEGO desagrava juiz substituto de Cavalcante de acusações levianas publicadas na Internet

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público desagravar o magistrado Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, juiz substituto em Cavalcante (GO), de acusações levianas publicadas na rede social Facebook, dentro do grupo Diário de Cavalcante. O ataque, sem nenhum fundamento, foi postado pelo internauta Jasiel Cardoso, que posteriormente se apurou advogado, portador da OAB/GO nº 45734. Diante […] Continue lendo.

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