Mutirão de Negociação Fiscal começou nesta segunda (28) com expectativa de receber 30 mil contribuintes. Foto: Aline Caetano/TJGOPreocupado com uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seu nome, o agropecuarista Valdemar Gitirama, de 68 anos, saiu de Corrente, no Piauí, para resolver uma dívida relacionada ao tributo. Ele vendeu uma casa que mantinha em Goiânia a um terceiro, mas o imóvel, financiado, ainda estava no seu nome. A dívida, de R$ 7 mil, inquietou Valdemar, que não hesitou em rodar os 1.050 quilômetros que separam Goiânia de sua cidade natal para resolver o problema.
O agropecuarista foi um dos primeiros contribuintes a participar do Mutirão de Negociação Fiscal de Goiânia, que foi aberto oficialmente nesta segunda (28/9) e prossegue até o dia 4 de outubro, das 8h às 18h, no Parque Agropecuário da capital de Goiás. "A dívida já passou para o nome dele, isso já é um alívio", comemorou Valdemar Gitirama. "Agora volto tranquilo para o Piauí. Tem gente que corre de dívida. Eu corro para pagar", afirmou.
Outro contribuinte que conseguiu um bom desconto foi Laisla Mayara Lopes Marciano, de 27 anos. Ela devia IPTU há 12 anos em razão de dificuldades financeiras. Agora, com o dinheiro resultante da venda de uma moto, ela recorreu ao Mutirão de Negociação Fiscal para quitar a dívida. Economizou, com isso, R$ 1,5 mil. "Nessa crise, esse dinheiro faz muita diferença. Agora vamos ter uma vida mais estável", disse.
Descontos - Assim como Valdemar e Laisla, outros 30 mil contribuintes deverão recorrer ao Mutirão para quitar suas dívidas com a Prefeitura de Goiânia, onde poderão desfrutar de benefícios como até 80% de desconto sobre multas e juros. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizado em parceria com a Prefeitura de Goiânia e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A expectativa é que entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões sejam arrecadados pelo governo municipal nos sete dias de Mutirão. De acordo com o secretário de Finanças de Goiânia, Jeovalter Correia cerca de 400 mil contribuintes estão em débito com a Prefeitura – que estima uma dívida total de R$ 5,5 bilhões. Pelo menos 200 mil processos de execução fiscal já foram ajuizados contra os devedores.
“A ideia é negociar com esse contribuinte para que ele acerte suas contas com a Prefeitura. A demanda do município é grande e ele precisa desse recurso para fazer face a essa demanda”, ressaltou o secretário Correia.
Já o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, destacou, na abertura do Mutirão, os múltiplos atores que serão beneficiados pela inciativa. “Os mutirões fiscais são benéficos por contemplarem a solução de problemas em três áreas distintas: o cidadão e as empresas obtêm sua certidão negativa de débito, o Judiciário reduz o número de execuções fiscais, área de grande congestionamento de processos, e o município recupera seu crédito público”, afirmou.
Impostos - No Parque Agropecuário serão negociadas dívidas, ajuizadas ou não, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU), Imposto Sobre Serviços (ISS), além de outros débitos com a Prefeitura, como aqueles administrativos. Os valores poderão ser parcelados. No total, 80 servidores do TJGO e da Prefeitura de Goiânia farão o atendimento ao público em 55 guichês montados no Parque.
Fonte: Corregedoria Nacional de Justiça
