Representada pela presidente vice-presidente Renata Nacagami, a Asmego participou da solenidade de entrega do Título Honorífico de Cidadania Goiana ao ministro do STF, Kassio Nunes Marques, pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Nunes Marques nasceu em Teresina, Piauí. Foi procurador do Piauí e juiz federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2020, foi indicado e aprovado para assumir vaga na Suprema Corte brasileira. A propositura da homenagem foi do deputado Clécio Alves.

O homenageado citou as tradições, a culinária, a religiosidade, a cultura, as belezas naturais goianas, mas destacou que o melhor do goiano é o acolhimento, sentimento que ele e os amigos têm experimentado. “Ontem eu tinha apenas histórias por Goiás, hoje minha vida passa por Goiás. (...) hoje meu coração está igual ao Distrito Federal, cercado de Goiás por todos os lados”, disse.

A Asmego recebeu, na noite desta segunda-feira, a visita institucional do ministro Kássio Nunes Marques (STF), que esteve em Goiânia para receber o Título Honorífico de Cidadania Goiana, pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

O ministro foi recebido pela presidente Patrícia Carrijo; pela vice-presidente Renata Nacagami, e pelas diretoras Flávia Nagato (Saúde) e Jussara Oliveira (Financeira). Estiveram presentes no encontro, ainda, o governador Ronaldo Caiado; o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJGO, desembargador Leandro Crispim; o ex-presidente da associação, desembargador Wilson Dias e o deputado federal Ismael Alexandrino.

“A Asmego está em diálogo constante com a Suprema Corte brasileira por entender a relevância de se estar atenta às discussões que dizem respeito à democracia, ao cumprimento da Constituição e à Justiça, como um todo. Receber na nossa sede o ministro Kássio Nunes ratifica o comprometimento com esse diálogo e demonstra que esse entendimento é recíproco”, diz a presidente da Asmego.

Presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, a juíza Patrícia Carrijo participou, nesta segunda-feira, da abertura do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Goiânia. O Congresso é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).

Presidente STF, o ministro Luís Roberto Barroso fez a palestra inicial. O tema desta edição é :“Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira".

O governador Ronaldo Caiado e o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, estiveram presentes na solenidade, dentre outras autoridades. “Cumprimentamos especialmente o presidente da Apeg, Claudiney Rocha, pela realização deste importante debate. É extremamente necessário que as entidades representativas promovam discussões como esta, a fim de fortalecê-las e aprimorar o trabalho que prestam”, avalia Patrícia Carrijo.

O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima segunda edição em 2024. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV), o evento deste ano ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.

A presidente da Asmego, juíza Patrícia Carrijo, participará do painel: “A reforma do Código Civil no Brasil”, que terá como palestrantes o Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça, o professor Nelson Rosenvald, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o advogado Flávio Galdino, o professor Heitor Sica, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o Presidente da OAB Celso Barros, da Seccional Piauí.

“Sinto-me honrada por poder participar de um tema tão importante quanto o debate do novo Código Civil, uma vez que compus a comissão de juristas responsável pela formulação do novo texto da norma. Tenho certeza de que será um debate muito rico”, afirma a presidente da Asmego, Patrícia Carrijo.

Dentre as autoridades presentes estarão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Bruno Peixoto; procurador do Estado de Goiás, Rafael Arruda; magistrados, promotores e acadêmicos do Estado de Goiás.

E, ainda, o presidente do Supremo Tribunal Federal; Luís Roberto Barroso; ministro do STF, Gilmar Mendes; ministro do TCU, Antonio Anastasia; ministro dos Transportes, Renan Calheiros; ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; ministro do TCU, Jhonatan de Jesus; ministro do STJ, Afrânio Vilela; ministro do TCU, Benjamin Zymler; ministro do TCU, Aroldo Cedraz; presidente da Câmara Federal, Arthur Lira; professores universitários do Brasil e de Portugal.

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, ocorre de 13 a 17 de maio de 2024, desta vez com foco na população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como na população indígena.

Em Goiás, a ação está sob a coordenação do desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da Justiça de Goiás, e da juíza auxiliar Soraya Fagury Brito. São três frentes: na capital, Goiânia, o atendimento às pessoas em situação de rua é realizado no Centro Pop Goiânia, de 13 a 17 de maio. A comunidade indígena karajá, por sua vez, é atendida na comarca de Aruanã, nos dias 15 e 16 de maio. A carcerária é conduzida pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

São oferecidos serviços de emissão de certidões de nascimento, CPF, Identidade Nacional e ID Jovem (documento gratuito virtual que possibilita ao jovem de baixa renda acesso a diversos benefícios).

“Com o Registre-se, o Judiciário resgata a cidadania de milhões de brasileiros. A dignidade do cidadão, para ser plena, começa pelo documento de identificação. O reconhecimento de que ele existe, de que é um ser social, com seus direitos e deveres”, observa a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo. A entidade apoia o programa.

Toda a população carcerária do Estado de Goiás, que conta com aproximadamente 16, 5 mil pessoas privadas de liberdade, receberá a certidão de nascimento. A ação acontece de forma remota nas 87 unidades prisionais goianas. A juíza Soraya Fagury Brito, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e responsável pela pasta do Registre-se!, afirma que nenhuma pessoa privada de liberdade em Goiás ficará sem a certidão de nascimento.

“Não medimos esforços para atender essa enorme demanda da população carcerária. Essas pessoas precisam dos documentos para reinserção efetiva na sociedade. Nosso objetivo é resgatar a dignidade desses cidadãos, que também merecem nossa atenção”, diz.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa da ação em diversos estados. “Nós fizemos um esforço essa semana no Brasil todo para entregar documentação para quem mais precisa. Com esse documento vocês vão poder ter mais atendimento médico, mais saúde, mais educação, mais cidadania, tudo isso a partir desse pequeno pedaço de papel”, afirma.

O desembargador Leandro Crispim acrescenta: "A Corregedoria Geral da Justiça tem o compromisso com o acesso à Justiça. Levar programas como o Registre-se é possibilitar a expedição de RG, CPF, certidões, título de eleitor, dentre outros documentos para comunidades que necessitam de direitos fundamentais."