Associação dos Magistrados do Estado de Goiás
24 | Março | 2026 - Notícias
Articulação da juíza Vaneska Baruki foi fundamental para viabilizar Unidade Prisional em Caldas Novas
As articulações da juíza Vaneska Silva Baruki, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, foram imprescindíveis para a construção, pelo Governo de Goiás, de uma nova Unidade Prisional no município, com 400 vagas. O empenho da magistrada foi, inclusive, destacado publicamente durante a inauguração do prédio no último dia 16 de março.CLIQUE AQUI E VEJA A GALERIA DE FOTOSVaneska relata que ao longo dos últimos anos coordenou uma série de reuniões, discutiu a formatação de projetos e participou até de escolhas (e de posteriores desistências por parte do poder público) de terrenos que abrigariam o novo presídio.“Mas foi mesmo a partir de 2024 que conseguimos, junto ao secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Renato Brum, e ao governador Ronaldo Caiado, que esta nova unidade se tornasse realidade”, recorda-se ela. “É gratificante ver um sonho como esse se concretizar”.A magistrada afirma que o Poder Judiciário está “umbilicalmente ligado” à Segurança Pública. E que a partir de agora, a Justiça em Caldas Novas e região irá atuar de forma ainda “mais eficiente” após a inauguração desta Unidade Prisional.“Este novo prédio garante ao custodiado mais respeito e dignidade. E nos permitirá trabalhar melhor tanto o viés punitivo quanto o viés educativo e ressocializador da prisão”, diz ela, que também integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).DesativaçãoVaneska Silva Baruki ainda ressalta que o presídio antigo, que será desativado, fica no setor Central, em uma avenida que dá acesso ao aeroporto, “algo totalmente incompatível com uma cidade turística do porte de Caldas Novas”, ilustra.“Aquele local foi inaugurado em 1987, com capacidade para 16 presos. Depois foi ampliado para 184 vagas – cem delas viabilizadas com a nossa ajuda, com recursos do Poder Judiciário. Mas abriga atualmente 380 reeducandos”, detalha a juíza.Com investimentos de R$ 48 milhões oriundos do Tesouro Estadual, o novo presídio tem salas de aula, biblioteca e espaços destinados ao trabalho dos custodiados, além de recursos tecnológicos, como sistema de monitoramento por câmeras.CumprimentosA ASMEGO parabeniza a magistrada Vaneska Silva Baruki pela bem-sucedida articulação junto ao Executivo Estadual para a construção de um novo estabelecimento prisional na região. A nova unidade permitirá melhores condições de custódia, alinhadas aos princípios de dignidade humana, e otimizará o fluxo de processos na vara criminal local.
19 | Março | 2026 - Notícias
Juiz Eduardo Oliveira detalha produção da obra “O Controle Jurisdicional das Omissões Legislativas"
Autor do livro “O Controle Jurisdicional das Omissões Legislativas: Uma Proposta de Efetividade do Processo Constitucional Brasileiro”, o juiz e diretor institucional da ASMEGO, Eduardo Álvares de Oliveira, entregou, recentemente, um exemplar de sua obra para o colega magistrado Abílio Wolney Aires Neto, diretor cultural da nossa associação.O encontro entre os dois juízes rendeu um bate papo descontraído, que Abílio fez questão de gravar e disponibilizar no seu canal no Youtube.ASSISTA CLICANDO AQUI.Nesta entrevista informal, Eduardo Oliveira conta como foi o processo de produção do livro, que teve como pano de fundo o seu doutorado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal.“Quis tentar contribuir, de alguma maneira, com o processo constitucional brasileiro e com a teoria do controle de constitucionalidade”, destaca o autor. “Espero que gostem da minha mais nova publicação”, acrescenta.Vale muito a pena assistir a esta conversa entre os dois magistrados.E para adquirir o livro, acesse o site editorathoth.com.br.
20 | Março | 2026 - Notícias
ASMEGO parabeniza juízas que foram para as escolas levar cidadania e empoderamento feminino para as estudantes
A ASMEGO cumprimenta as 44 magistradas que participaram, entre os últimos dias 16 e 20 de março, da “Semana da Juíza”, projeto coordenado pelo Comitê de Incentivo à Participação Feminina do Poder Judiciário do Estado de Goiás, que tem como um de seus objetivos a presença de mulheres nos espaços de poder, formação e liderança.Estas juízas ministraram palestras em 68 escolas da rede pública estadual, localizadas em 36 cidades goianas, e que tinham como público-alvo adolescentes do gênero feminino, especialmente estudantes do Ensino Médio.CLIQUE AQUI E VEJA FOTOS E VÍDEOS DAS PALESTRAS“Elas explicavam, em linguagem acessível, o papel do Poder Judiciário e o caminho para se tornar uma juíza, além de compartilharem um pouco de sua história pessoal e trajetória. Ao final, foi oportunizado um momento para as alunas fazerem perguntas e conhecerem a toga”, detalha a juíza Renata Facchini Miozzo, coordenadora em exercício do Comitê.“É com muito orgulho e satisfação que organizamos esse projeto, a fim de levar cidadania e empoderamento feminino para as estudantes de nosso Estado. Todas as magistradas participantes externaram sua alegria em mostrar às alunas o nosso trabalho, indicar-lhes o caminho para se tornar uma juíza e inspirá-las a seguirem seus sonhos através dos estudos”, complementa Renata, que atua na Vara das Fazendas Públicas, de Registro Público e Ambiental de Rio Verde, no Sudoeste goiano.Depoimento“Participar desse projeto foi uma experiência profundamente marcante. Mais do que falar sobre carreira, sobre a magistratura ou sobre trajetórias profissionais, esse encontro nos permitiu falar sobre sonhos, possibilidades e pertencimento”, relata a juíza Carolina Gontijo Alves Bitarães, da 2ª Vara Criminal de Caldas Novas.“Fomos às escolas com o propósito de inspirar, mas fomos nós que saímos inspiradas pela escuta, pela atenção, pelo brilho no olhar e pela potência daquelas meninas. Foi um encontro transformador, que me fez relembrar a razão de ter me tornado juíza. No fim, a sensação muito sincera é a de que, com essa experiência, ganhamos muito mais do que elas”, acrescenta ela.Primeira ediçãoO projeto, que está em sua primeira edição, foi idealizado por ocasião do Dia Internacional da Juíza, comemorado no dia 10 de março. Estima-se que cerca de 6,5 mil estudantes foram impactadas pela iniciativa. Dado o êxito da “Semana da Juíza”, o Comitê de Incentivo à Participação Feminina do Poder Judiciário já avalia uma segunda edição.A “Semana da Juíza” contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A coordenadora Renata Facchini fez questão de destacar a importância do respaldo destas duas instituições para o sucesso do projeto. “As escolas foram cautelosamente escolhidas pela Seduc com foco no público mais vulnerável”, conta ela.Renata também agradeceu o empenho de todos os servidores do Poder Judiciário que se envolveram na viabilização das palestras.
13 | Março | 2026 - Notícias
ASMEGO dedica carinho e atenção especial às pensionistas
A tarde da última quinta-feira (12/3) foi marcada por reencontros e muita alegria. A presidente da ASMEGO, Nathália Arantes, e a diretora Giovana Rios Vellasco Camargo reuniram-se com pensionistas na sede da associação para um bate papo descontraído com direito a um lanche super especial, bingo e troca de presentes.“São momentos assim, de convivência, que tornam a ASMEGO ‘viva’. Queremos incentivar a integração e interação entre os associados e promover mais agendas que tragam todos, com maior frequência, para dentro da associação”, disse Nathália Arantes, que também foi homenageada pelas pensionistas com um vaso de orquídeas.A presidente da ASMEGO ainda tirou dúvidas e ouviu as demandas delas em diferentes áreas. E reforçou a importância de todas participarem da próxima campanha de vacinação contra a gripe que deve ocorrer no final deste mês. “A presença de cada uma de vocês fortalece nossos laços e reafirma o compromisso que temos com o bem-estar de todos. As senhoaras merecem todo o carinho, respeito e atenção que pudermos oferecer”, finalizou Nathália.VEJA MAIS FOTOS:
12 | Março | 2026 - Notícias
Presidente Nathália Arantes participa do 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
A ASMEGO esteve presente no 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário promovido, nesta quinta-feira (12/3), pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Participaram a presidente Nathália Arantes e a diretora Social, de Lazer e Convênios, Aline Tomás, que também integrou a conferência “A Reforma Tributária e a Reconstrução do Sistema Tributário Nacional”.CLIQUE AQUI E VEJA FOTOS CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO DA PARTICIPAÇÃO DA ASMEGOO evento reuniu na sede do Poder Legislativo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas [foto principal]; a ex-ministra do STJ, a goiana Laurita Vaz, primeira mulher a presidir aquele tribunal; e lideranças políticas e do setor produtivo.“É um debate fundamental para o cenário jurídico e econômico do nosso estado. A presença da magistratura em fóruns como este reforça nosso compromisso com a excelência técnica e a compreensão das vertentes que impactam diretamente a justiça e a economia nacional”, diz Nathália Arantes.A magistratura goiana também esteve representada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; e os desembargadores Augusto Ventura (diretor da Escola Superior da Magistratura de Goiás) e Wilson da Silva Dias.O Congresso discute, até esta sexta-feira (13/3), os impactos da reforma tributária, com ênfase em segurança jurídica, finanças públicas, governança fiscal, ambiente de negócios e tributação.VEJA MAIS FOTOS:
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A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e o Sicoob Juriscred realizaram, na última terça-feira (10/03), reunião institucional para fortalecer a parceria entre as entidades. O encontro marcou o início de um novo ciclo de cooperação, voltado à ampliação de benefícios aos magistrados e ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas.Participaram a presidente da ASMEGO, Nathália Arantes; o 2º vice-presidente da associação, Márcio Molinari; o presidente do Sicoob Juriscred, Domingos Portilho; o diretor de Negócios, Luís Henrique; o diretor administrativo, Evandro Nery; e a diretora de Riscos e Controles, Keila Alves.Durante a reunião, ambas as instituições ressaltaram a importância do diálogo contínuo, da intercooperação e da construção de projetos conjuntos, sempre alinhados às necessidades dos magistrados e magistradas do Estado de Goiás.
A ASMEGO parabeniza o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), pela sua merecida posse como imortal na Academia Goiana de Letras (AGL). Esta distinção consagra não apenas sua trajetória profissional, mas também seu compromisso com o desenvolvimento cultural de nosso estado.Veiga Braga, que já foi 1º vice-presidente da ASMEGO, sempre teve um profundo entendimento de que a magistratura também se exerce através do fomento ao pensamento crítico e à produção intelectual.Esta conquista do desembargador engrandece toda a magistratura goiana. Que sua imortalidade na AGL inspire novas gerações a buscarem o equilíbrio entre a sabedoria jurídica e o amor pelas letras.Veiga Braga assumiu a cadeira de nº 11, cujo patrono é o escritor Rodolpho da Silva Marques. Ele é autor do livro “Sobre Deuses e Homens”, compilação de artigos e crônicas publicados em jornais de Goiânia. Lançada em 2022, a obra aborda temas do cotidiano e questões políticas, jurídicas e culturais.
Cerimônia que empossou diretoria para triênio 2026-2029 foi marcada por emoção e grande participação da magistratura nacional[O texto abaixo foi reproduzido do portal de notícias da Associação dos Magistrados Brasileiros]A Diretoria da AMB participou da solenidade de posse da nova Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) para o triênio 2026–2029. A cerimônia, realizada na sede social da entidade, em Goiânia, foi marcada por grande prestígio institucional, reunindo magistrados de diversos estados do país em uma noite emocionante e de celebração da magistratura.Tomaram posse a presidente da ASMEGO, juíza Nathália Bueno Arantes da Costa, o 1º vice-presidente, desembargador Átila Naves Amaral, e o 2º vice-presidente, juiz Márcio Molinari.Representando a AMB, o vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, destacou a importância do fortalecimento das associações estaduais para a magistratura brasileira.“A posse da nova diretoria da ASMEGO representa um momento importante de renovação e fortalecimento das entidades representativas da magistratura. A AMB acompanha com confiança esta nova etapa, que certamente será marcada pelo diálogo institucional, pela união entre as associações estaduais e pela atuação firme em defesa das prerrogativas e da valorização da magistratura brasileira. Seguiremos trabalhando de forma próxima e colaborativa com a ASMEGO, porque o fortalecimento das associações estaduais contribui diretamente para o fortalecimento da magistratura nacional”, afirmou.A nova presidente da ASMEGO, Nathália Bueno Arantes da Costa, foi aplaudida de pé após um discurso emocionante para o auditório lotado. A juíza ressaltou que a nova gestão terá como diretrizes a união da magistratura e o fortalecimento institucional da entidade, com atuação firme na defesa das prerrogativas da carreira.“As diretrizes da nova gestão da ASMEGO são pautadas pela união da magistratura, pelo fortalecimento institucional da Associação e pela defesa firme das prerrogativas e direitos dos magistrados, sempre com diálogo, transparência e espírito colaborativo”, afirmou.A magistrada também destacou a importância da atuação conjunta com a entidade nacional da magistratura.“A interlocução com a Associação dos Magistrados Brasileiros será permanente e baseada na cooperação. A ASMEGO atuará de forma alinhada com a entidade nacional, participando ativamente das discussões e trabalhando de forma conjunta para fortalecer a magistratura e o Poder Judiciário”, completou.A solenidade foi bastante concorrida e reuniu magistrados de diversos estados, além de representantes do Tribunal de Justiça de Goiás, do Ministério Público, da advocacia, da Defensoria Pública, do setor produtivo e de autoridades políticas locais. A cerimônia também foi marcada por momentos de reconhecimento à trajetória da magistratura goiana e pela presença de magistrados aposentados que ajudaram a construir a história do Judiciário no estado. Pela AMB, também prestigiaram a posse o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Cristiano Vilhalba Flores; o secretário-geral, Tiago Souza Nogueira de Abreu; e o diretor-geral de Prerrogativas e presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar.VEJA MAIS FOTOS DA PARTICIPAÇÃO DO JUIZ MARCEL FERREIRA NA POSSE:
Posse solene ocorreu na noite desta sexta-feira (6/3). Juíza Nathália Arantes é a nova presidenteA Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) eleita para o triênio 2026-2029 foi empossada solenemente na noite desta sexta-feira (6/3), na sede social da entidade, em Goiânia. Formam a nova gestão a presidente Nathália Bueno Arantes da Costa; o 1º vice-presidente, desembargador Átila Naves Amaral; e o 2º vice-presidente, Márcio Molinari. A posse administrativa havia sido realizada em 31 de janeiro.CLIQUE AQUI - FOTOS DA POSSE - PARTE 1CLIQUE AQUI - FOTOS DA POSSE - PARTE 2CLIQUE AQUI - FOTOS DA POSSE - PARTE 3Após prestar publicamente o compromisso de posse, quando também representou os membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo da ASMEGO, Nathália Arantes afirmou, em discurso, que o “norte” da sua administração inclui “fortalecer a transparência, aprimorar os mecanismos de governança e conduzir a associação com responsabilidade e austeridade, sempre com foco naquilo que realmente importa, a valorização da magistratura goiana”.Ela assumiu tom contundente ao defender a valorização e as prerrogativas da categoria. “Exercer a magistratura exige força, coragem, equilíbrio e vocação. Nossa remuneração não constitui privilégio; ela é condição necessária para o exercício independente da função jurisdicional”, ressaltou. “A magistratura é uma função de Estado que exige alta capacidade técnica, preparo permanente, dedicação exclusiva e renúncia a inúmeras outras atividades”, acrescentou.A presidente também fez um destaque especial aos magistrados aposentados – desembargadores que não estão mais na ativa, como Stenka Isaac Neto e Elcy Santos de Melo estavam na plateia. “Foram eles que ajudaram a escrever a história do Judiciário goiano. Que desbravaram este estado em tempos mais difíceis, que atuaram em comarcas distantes e que muitas vezes trabalharam sem estrutura básica”, enfatizou.ApoioO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, foi o responsável por dar posse à Diretoria Executiva. Em seu pronunciamento, ele disse ter “plena convicção” que a nova gestão da ASMEGO “conduzirá a entidade com espírito público, preservando a tradição de seriedade que marcou a história da associação, e que também contribuirá para a unidade institucional da magistratura goiana”. “Recebam a manifestação de apoio da Presidência do Tribunal de Justiça”, acrescentou Crispim.PrestígioA solenidade de posse foi concorrida. Estiveram presentes os corregedores desembargadores Marcus da Costa Ferreira (Geral da Justiça) e Anderson Máximo de Holanda (Foro Extrajudicial), a ouvidora do Poder Judiciário goiano, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, e outros magistrados que atuam no Estado de Goiás.Também participaram integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de entidades que representam a magistratura nos estados do Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins, além do presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Leandro Murata; a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Talita Hayasaki; e membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO).O setor produtivo marcou presença com os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), André Rocha, e da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), Marcelo Baiocchi. Compareceram ainda o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel; conselheiros e diretores da atual gestão e familiares dos empossados.
A ASMEGO, representada pela sua presidente, Nathália Arantes, e pelo seu diretor institucional, Eduardo Oliveira, marcou presença no 7º Encontro Regional das Corregedorias, realizado na cidade de Goianésia, no Vale do São Patrício, no fórum local.Ambos os magistrados deram atenção especial à reunião desta sexta-feira (6/3), conduzida pelo corregedor desembargador Marcus da Costa Ferreira (Geral da Justiça), e que teve como público-alvo os juízes da denominada 11ª Região Judiciária.Na oportunidade, Nathália Arantes destacou aos colegas a importância da união da magistratura goiana para fortalecer a luta em defesa das prerrogativas da categoria. “A valorização que tanto buscamos inclui respeito às garantias constitucionais, elementos fundamentais para que possamos cumprir nossa missão com a excelência que a sociedade espera e merece”, disse ela.A presidente da ASMEGO prosseguiu: “Fortalecer a magistratura é fortalecer a democracia e a justiça em Goiás. Continuaremos atuando com determinação para garantir que nossos juízes e desembargadores tenham as condições necessárias para exercer sua nobre função com plena autonomia e o devido reconhecimento que merecem”.Também participaram do evento jurídico o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Leandro Crispim, o corregedor desembargador Anderson Máximo de Holanda (Foro Extrajudicial), além da ouvidora do Poder Judiciário goiano, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, e juízes auxiliares.
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