Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, realizada de 3 a 7 de agosto deste ano, visou a estimular o maior número de reconhecimentos espontâneos possíveis
Trezentos e vinte e quatro reconhecimentos de paternidade foram realizados na Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, desenvolvida em todas as comarcas do Estado. O balanço das atividades foi divulgado nesta manhã pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). O objetivo do evento, realizado de 3 a 7 de agosto deste ano, foi de estimular o maior número de reconhecimentos espontâneos possíveis.
A ação conjunta ocorreu na semana que antecedeu o Dia dos Pais e cada comarca solicitou às unidades de educação a relação de crianças que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Com essa lista, as equipes notificaram a mãe para que ela relatasse o paradeiro do suposto pai, que foi notificado para fazer o reconhecimento com a utilização do exame de DNA, caso necessário.
Somente em Goiânia, foram realizados 22 reconhecimentos. Em Anápolis, foram 93 entrevistas com 15 procedimentos concluídos. Em Caldas Novas, 10 crianças possuem agora o nome do pai na certidão de nascimento; em Itumbiara, 21; Morrinhos, 30, e Rio Verde, 36. "A Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade foi relevante porque houve uma ampla divulgação e, se levarmos em consideração o número de reconhecimentos feitos, é um resultado bastante expressivo”, pontuou a gerente administrativa do programa Pai Presente na comarca de Goiânia, Maria Madalena de Sousa.
Para o juiz auxiliar da CGJGO e coordenador do Programa Pai Presente, Ronnie Paes Sandre, a Semana foi importante no sentido de mobilização tanto para a população quanto para os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude. “Termos conseguido mobilizar todos os magistrados do Estado a adotarem medidas efetivas para que o programa Pai Presente fosse disponibilizado na comarca foi um aspecto muito positivo, seguido dos vários atendimentos realizados em um curto espaço de tempo e a conscientização de que o projeto existe com a ampla divulgação bem como a possibilidade da realização do exame de DNA de forma gratuita”, pontua.
Os exames de DNA puderam ser feitos caso os pais tivessem dúvidas da paternidade e não pudessem arcar com o seu custo. Foram licitados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o ano de 2015, mil exames. No mês de junho, foi realizado, pela equipe do Pai Presente, um workshop para todos os servidores que participaram da Semana com o objetivo de padronizar os procedimentos, esclarecer dúvidas e suprir os servidores com informações.
Fonte: Jéssica Fernandes – da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás
