52º Encoge debate melhorias na prestação jurisdicional

Corregedores-Gerais da Justiça de praticamente todas as unidades da Federação participaram na noite da última quarta-feira, 30, da abertura oficial do 52º Encoge na Sala de Sessões Plenárias do TJDFT. O evento, que visa promover o intercâmbio de experiências que possam contribuir para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, se estende até sexta-feira, 2 de outubro.



O presidente do TJDFT, desembargador Nívio Gonçalves, abriu o Encontro destacando a necessidade de continuarem trabalhando em prol do fortalecimento e da valorização do Poder Judiciário, "na crença de que, assim o fazendo, estamos nos empenhando para assegurar a prestação jurisdicional - a que têm direito todos os brasileiros - para promover a democratização da Justiça". Também mencionou as críticas constantes das quais o Judiciário tem sido alvo e os esforços despendidos pelos magistrados para o alcance da Meta 2, do CNJ, "praticamente já alcançada pela maioria dos Tribunais".



Em seguida, o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Getúlio Pinheiro, deu as boas-vindas aos participantes e falou da satisfação em sediar um evento que busca a melhoria dos serviços prestados à população, uma vez que "Ao homem público não cabe apenas o cumprimento do dever, mas também o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da comunidade em que serve" - objetivo almejado e buscado por todos os presentes.



O presidente do 52º Encoge, desembargador Jamil de Miranda Neto, falou sobre a importância do evento, que irá tratar, entre outros, dos seguintes temas: perspectivas dos Juizados Especiais, uniformização de procedimentos e rotinas, fiscalização digital das serventias, fluxo eletrônico de cartas precatórias e regulamentação dos registros de imóveis. O Desembargador Jamil falou ainda sobre a falta de recursos tecnológicos para gerir as comarcas, fato levado ao conhecimento do CNJ, e que por vezes compromete a execução das metas que lhes são impostas. Não obstante, frisou o empenho de todos em busca de uma Justiça célere e eficiente.



O Corregedor Nacional da Justiça encerrou os discursos da noite expondo sobre a consolidação do CNJ e a nova fase vivida pelo Judiciário desde a criação do órgão, o que, segundo ele, tem contribuído para proporcionar mais credibilidade ao Judiciário. Ressaltou a importância do papel das Corregedorias, que ao dialogarem com seus juízes colocam-se mais próximas da sociedade, e deu ênfase à posição do Judiciário brasileiro como o mais independente e autônomo da América Latina.



A respeito do elevado número de processos que chegam à Justiça, o Ministro Gilson Dipp registrou que, no seu entendimento, isso ocorre porque a despeito das críticas sofridas, "a sociedade ainda confia no Judiciário", sendo esta a sua última trincheira para solucionar as demandas e os litígios enfrentados. Ao fim, conclamou os Corregedores para trabalharem, juntos, por um Judiciário mais forte, mais transparente e mais próximo da sociedade.



Os trabalhos do 52º Encoge prosseguiram na manhã desta quinta-feira com palestra do Ministro Gilson Dipp sobre a Meta 2; palavras do Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal e Presidente do Fonaje, Flávio Fernando Almeida da Fonseca, sobre as Novas Perspectivas dos Juizados Especiais; e palestra do 4º Juiz-Corregedor da Justiça do Estado de Goiás, Wilson Safatle Faiad, sobre O Papel das Corregedorias da Justiça nos Dias Atuais - Aumento de Atribuições.