Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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8 de dezembro: Dia da Justiça

O dia 8 de dezembro evoca para todos os trabalhadores forenses uma data especial: é o Dia da Justiça. Segundo o coordenador do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Emeric Lévay, a oficialização da data deveu-se ao Ministro Edgard Costa (1887 - 1970), do Supremo Tribunal Federal, um dos fundadores da Associação dos Magistrados Brasileiros e o seu primeiro presidente. No livro 100 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de João Gualberto de Oliveira, a iniciativa da comemoração se deve, justamente, à AMB.


A Lei n.º 1.408, de 9 de agosto de 1951, em seu art. 5.º, instituiu o Dia da Justiça, para ser comemorado em todo o território nacional, como feriado forense. Edgar Costa, em seu livro Efemérides Judiciárias, anota que foi em Natal, no Rio Grande do Norte, que pela primeira vez se prestigiou esse evento por iniciativa do Desembargador Virgílio Dantas (1950), seguindo-se, nos anos posteriores, idênticos festejos em Florianópolis (1951), Belo Horizonte (1952), Fortaleza (1953), Curitiba (1955), Cuiabá (1956), Salvador (1957), Petrópolis e Niterói (1958), Rio de Janeiro (1959) e Brasília (1960).


Observa Emeric Lévay que na Novacap a data foi celebrada com um almoço de confraternização dos magistrados com a participação do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (1960).


Oficiosamente, porém, o 8 de dezembro já vinha sendo comemorado desde 1940.