Os magistrados brasileiros estão mobilizados em torno da sucessão na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cujo processo eleitoral está em andamento. Para contribuir com o debate em torno de propostas e metas para a categoria em todo o País, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) solicitou entrevistas com os juízes Wilson da Silva Dias e Paulo César Alves das Neves, que integram, respectivamente, as chapas dos concorrentes à presidência: Chapa 1, Unidade e Valorização, liderada pelo juiz João Ricardo; e Chapa 2, AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil, liderada pelo desembargador Roberto Bacellar. Em entrevista ao portal da ASMEGO, Wilson Dias, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Goiânia, e candidato à vice-presidência na chapa de João Ricardo como vice-presidente Administrativo, apontou as razões para apoiar o projeto do juiz gaúcho. Já o magistrado Paulo César Alves das Neves não retornou ao pedido de entrevista da ASMEGO. Wilson da Silva Dias é natural de Formosa (GO), formou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub/DF) e, em 1993, aos 23 anos, ingressou na magistratura em Goiás. Já atuou como juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e foi juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por dez anos, atuou na Vara de Execuções Penais e, atualmente, é titular da Vepema em Goiânia. É professor de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura de Goiás e mestrando em Direito e Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Confira a íntegra da entrevista concedida por Wilson Dias à ASMEGO.
ASMEGO - O senhor integra a chapa do candidato à presidência da AMB João Ricardo. Por que decidiu apoiar o candidato da oposição?
WILSON DIAS - Porque João Ricardo tem todas as referências para nos guiar a um caminho mais coerente e seguro para, à frente da AMB, resgatar a dignidade do magistrado brasileiro. E também pela demonstração de carinho e reconhecimento aos quadros da magistratura goiana, eis que outros sete valorosos colegas atuarão na linha de frente da futura administração da AMB: Átila Naves e Wilton Muller (Secretaria de Segurança de Magistrados), Levine Raja (Secretaria de Assuntos Legislativos), Clauber Rocha (Secretaria de Convênios), André Lacerda (Secretaria de Comunicação Institucional), Eder Jorge (Direitos Humanos) e Thiago Castelliano (coordenação Regional da Escola Nacional da Magistratura).
ASMEGO - O movimento de oposição ao projeto atual que comanda a AMB, o qual o senhor apoia e integra, defende que os magistrados brasileiros carecem de valorização e que a atual gestão pecou em não adotar medidas eficazes nesta direção. Como o grupo comandado pelo juiz João Ricardo pretende reverter esta condição?
WILSON DIAS - O próprio nome da chapa capitaneada por João Ricardo já nos apresenta um dos princípios que sustentam o nosso programa: "Unidade e Valorização" como meios de resgate da autoestima e conquista de remuneração digna e inerente com a responsabilidade do juiz. Diga-se ainda que João Ricardo sustenta a proposta de apresentação de PECs para que os subsídios dos magistrados da ativa e inativos tenham a recomposição monetária por ato do STF e pelos Tribunais locais, com base em índice inflacionário anual, como forma de manutenção de poder de compra da classe da magistratura.
ASMEGO - Houve, especialmente nos últimos dois anos, uma avalanche de Propostas de Emenda Constitucional que ferem prerrogativas e direitos dos magistrados. Como o grupo do juiz João Ricardo trabalhará no sentido de converter estas forças contrárias em favoráveis à magistratura? E como deve ser o diálogo institucional entre AMB, Legislativo e Judiciário, na gestão de João Ricardo, no sentido de garantir prerrogativas, direitos e conquistas para a magistratura brasileira?
WILSON DIAS - A administração de João Ricardo com certeza imprimirá uma interlocução mais eficiente e propositiva junto ao Congresso Nacional, ao STF e ao Executivo Federal a fim de rechaçar projetos legislativos, em especial PECs, que sejam desfavoráveis e prejudiciais à magistratura. Uma das propostas da Chapa 1 - Unidade e Valorização - é a defesa de subsídios dignos para o magistrado e valorização da carreira, com o resgate do ATS e da paridade de vencimentos entre ativos, inativos e pensionistas, bem como a manutenção da fonte pagadora pelo próprio Tribunal de Justiça.
ASMEGO - Cite cinco razões pelas quais os magistrados goianos devem votar em João Ricardo para presidente da AMB.
WILSON DIAS - Em virtude das propostas apresentadas e que são sustentadas nos princípios da Unidade e Valorização da magistratura nacional; do histórico de luta classista e combatividade de João Ricardo; face ao inconformismo da classe com os atuais rumos da AMB; pela experiência, capacidade administrativa, perfil associativo e reconhecida vontade de unir a classe da magistratura; e pela representatividade goiana na futura administração de João Ricardo. Como afirmado anteriormente, além da vice-presidência Administrativa, assumida por mim, os colegas Átila Naves e Wilton Muller estarão à frente da Secretaria de Segurança dos Magistrados, Levine Raja irá compor a Secretaria de Assuntos Legislativos, Clauber Costa Abreu será o diretor da Secretaria de Convênios, André Reis Lacerda atuará como diretor Adjunto da Secretaria de Comunicação Institucional; juiz Eder Jorge estará à frente da Comissão de Diritos Humanos; e o juiz Thiago Castelliano será coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura.
ASMEGO - A ASMEGO e os magistrados por ela representados ganham com a vitória de João Ricardo? Por quê?
WILSON DIAS - A Asmego e os juízes goianos ganharão sim com a vitória de João Ricardo, pois haverá uma maior integração da nossa associação com a unidade nacional, até porque valorosos magistrados goianos atuarão diretamente na futura administração da AMB, inclusive em diretorias de real importância, como a de Segurança de Magistrados, Comunicação Institucional, Assuntos Legislativos e de Convênios. O presidente Gilmar Luiz Coelho terá ao seu lado uma instituição nacional presente e parceira na defesa das prerrogativas dos magistrados goianos e também com relação às propostas legislativas no âmbito estadual e que beneficie a valorosa, obreira e dinâmica magistratura do estado de Goiás.
