Abertas as incrições para curso da ENM em Teoria Geral do Direito Ambiental

Nos dias 19 e 20 de abril, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) vai promover um curso de aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito Ambiental. Há 70 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de abril, por meio da Secretaria da ENM, pelo telefone 2103-9002.



Voltado aos associados à AMB que atuam na jurisdição ambiental, o curso tem o objetivo de propiciar formação continuada em Direito Ambiental, com abordagem em temas da atualidade aplicados à atividade jurisdicional.



O curso será custeado pela ENM e pela AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.



É uma promoção da Escola Nacional da Magistratura, da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Senado Federal, Interlegis.



Teoria Geral do Direito Ambiental



Inscrições: até 6 de abril de 2010.



Total de vagas: 70



Local: Auditório da Interlegis, no Anexo III do Senado Federal, em Brasília.



Confira o Programa Provisório (pode sofrer alterações):





19 de abril de 2010 – segunda-feira



Manhã



8h45 – Credenciamento



9h00 – Abertura



9h15 – TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: INTRODUÇÃO

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamín – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF.



10h30 – Intervalo



10h45 – TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVL AMBIENTAL

José Rubens Morato Leite – Professor de Direito, UFSC, Florianópolis, SC.



12h15 – Encerramento dos trabalhos da manhã.



Tarde

                                 

14h00 – TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA

Nicolao Dino – Procurador da República, DF.

                        

15h15 – ASPECTOS TÉCNICOS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL

Wigold Bertoldo Schaffer/João de Deus Medeiros – Ministério do Meio Ambiente, DF.



16h30 – Intervalo



16h45 – A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA DE FLORA E DIREITO DE PROPRIEDADE

Eliana Calmon – Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF.



18h00 – Encerramento dos trabalhos do dia.



20 de abril de 2010 – terça-feira



Manhã



9h00 – TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA

Sonia Wiedmann – Procuradora do IBAMA aposentada, Brasília, DF.



10h00 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Silvia Cappelli – Procuradora de Justiça, Rio Grande do Sul.



11h00 – Intervalo



11h15 – INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA O AMBIENTE

Andrea Vulcanis – Procuradora-Chefe do IBAMA, Brasília, DF.



12h15 – Encerramento dos trabalhos da manhã.



Tarde



14h00 – PROCESSO CIVIL COLETIVO AMBIENTAL

Luiz Fux – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF 

Teori Zavaski – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF



16h30 – Intervalo



16h45 – CRIMES CONTRA O AMBIENTE E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Eladio Lecey – Diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, DF.

           

18h00 – Encerramento do curso.