Estão abertas as inscrições para o curso de Planejamento das Licitações, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). A formação será a segunda oferecida neste ano e está marcada para os dias 11 e 12 de março. Associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) poderão concorrer a cortesias. As inscrições podem ser realizadas diretamente com o Idag pelo site www.idag.com.br ou telefone (62) 3212 0127.
O primeiro dia de evento discute Planejamento, Políticas Públicas e Eleição de Prioridades. Isso incluiu aprovação pela autoridade competente da ação requerida; o papel dos órgãos de controle na fase de planejamento e preparação dos procedimentos licitatórios; formas de solucionar eventuais conflitos entre manifestações de organismos de controle; diferença entre Editais, Projetos Básicos e Termos de Referência e as peculiaridades das contratações. No segundo dia, o enfoque é a elaboração de editais, projetos básicos e termos de referência.
Ministram o curso Paulo César Caldas Pinheiro e Antônio Flávio de Oliveira. Paulo é auditor substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Professor convidado do IDAG, CESUT, ATAME e Escola de Contas do TCM-GO e cursos preparatórios para concursos. Já Antônio Flávio de Oliveira é procurador do Estado de Goiás e professor de Direito Administrativo da Universo, consultor da Editora Fórum e autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Público
O público alvo do curso envolve agentes públicos em geral, sobretudo os envolvidos com licitações e contratos; ordenadores de despesa e servidores responsáveis por contratações diretas; membros de comissões de licitação; pregoeiros; gestores e fiscais de contratos administrativos; servidores dos órgãos de controle interno e externo ligados ao controle das admissões e contratações do poder público; procuradores e titulares de órgãos e entidades públicas; empregados de empresas estatais, sistema “S”, conselhos de fiscalização das profissões; e advogados que atuam na área do direito público. Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário; prefeitos e servidores das prefeituras municipais também são esperados.
Objetivos
O objetivo da formação é capacitar agentes públicos e particulares que, em suas atividades, lidam com licitação e contratação direta. Além disso, o Idag pretende fornecer aos participantes uma visão completa do processo de contratação direta, compreendendo suas características, possibilidades e limites. O curso deve capacitar o agente público para atuar, de forma segura e eficaz, na condução de processos de contratação direta e no planejamento de licitações públicas, assim como auxiliar no enfrentamento de questões controvertidas na aplicação da legislação.
Serviço
Curso Planejamento das Licitações
Data: 11/03 e 12/03
Horário: 8h às 18h
Local: Esmeg- Rua 72, 192, esquina com BR-153, Jardim Goiás, Goiânia
Investimento: R$ 750 em duas vezes, R$ 700 à vista e R$ 650 para associados do Idag
Inscrições ou informações: www.idag.com.br/ (62) 3212 0127/
