A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) abriu as inscrições para o Curso de Mestrado Acadêmico, realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O curso é direcionado a magistrados do Poder Judiciário brasileiro vinculados a uma das escolas que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de setembro na secretaria geral da ESMAPE, em Recife, ou através de procurador com mandato. Inscrições enviadas por sedex também serão aceitas.
O mestrado possui duas linhas de pesquisa: Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, ambas com 25 vagas. Cinco vagas de cada linha são destinadas a juízes ligados à ESMAPE. As aulas serão ministradas presencialmente na sede da Escola, em Recife, e estão previstas para começar no dia 28 de outubro.
O magistrado interessado em cursar o mestrado deverá ter nota final de graduação ou pós-graduação stricto sensu igual ou superior a 7. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá preencher uma ficha disponível para download no site da ESMAPE.
Também será necessária a entrega de cópias autenticadas da carteira de identidade, CPF, título de eleitor e comprovação da última votação. O candidato deverá apresentar ainda foto 3 X 4 recente, currículo, diploma, comprovação da condição de magistrado estadual ou federal, autorização do tribunal ao qual é vinculado para frequentar o mestrado, históricos dos cursos que fez autenticados pelo Consulado Português e cópia do passaporte dentro da validade.
A análise curricular será realizada de 24 a 28 de setembro e o resultado da seleção divulgado no dia 1º de outubro. O valor do mestrado é R$ 26.800 e poderá ser parcelado. A matrícula dos candidatos selecionados deve ser feita de 3 a 5 de outubro, com o pagamento da primeira mensalidade.
