Começou às 20 horas desta segunda-feira (5) e segue até quarta-feira (7) o 2º Workshop da Infância e da Juventude, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) com o apoio da Presidência, da Diretoria de Recursos Humanos e da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O evento está sendo realizado na Estância Park Hotel, em Anápolis, com a participação de juízes e escrivães com competência na área da infância e da juventude, e, também, equipes multidisciplinares. Ao fazer a abertura da solenidade, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, agradeceu a presença de todos e disse ser, esse, um tema que considera dos mais tormentosos de suas atribuições.
“As questões relacionadas à infância e à juventude somente não são piores que aquelas geradas no âmbito do sistema prisional porque, na infância, tem-se o apoio do setor privado”, comentou. “Infelizmente, não temos programas sociais, políticas públicas que venham a conter essa problemática. A CGJGO está, com essa iniciativa, buscando fazer sua parte, por meio de discussões saudáveis e da introdução de padronização das rotinas. Penso que já é um começo na busca por soluções para essa situação”, ponderou.
Trabalho conjunto
Segundo a falar, o titular do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Anápolis e coordenador da Infância e da Juventude do Estado de Goiás, juiz Carlos Limongi Sterse, observou que os magistrados com competência na área trabalham em conjunto com escrivães e equipes multidisciplinares, razão pela qual esse evento foi pensado com esse formato: envolvendo os profissionais que atuam no universo da menoridade no âmbito do Judiciário, a fim de que desenvolvam suas atividades em conssonância uns com os outros.
Como na primeira edição do workshop, Limongi afirmou que, sob a coordenação de Carlos Magno, equipes dos JIJs, CGJGO e TJGO resolveram tornar realidade o workshop, iniciando sua execução pela elaboração do Manual de Rotinas da Infância e da Juventude. “Levamos quatro meses para elaborar o manual, que será apresentado nesse workshop com vistas à padronização dos procedimentos. Fizemos o melhor que pudemos e acreditamos firmemente que ele provocará mudanças, para melhor, na prestação jurisdicional”. Ainda segundo ele, no processo de elaboração do manual, se desenvolveu enquanto magistrado atuante na área da Infância e da Juventude. “Como contei no primeiro workshop, descobri que também eu adotava práticas erradas”. Antes de finalizar seu discurso, Limongi lembrou que os juízes da área tem importante atuação junto às redes de atendimento à criança e ao adolescente. “Não estou pedindo para que aqueles que tem competências múltiplas deixem de trabalhar nessas áreas, mas para que priorizem a infância e juventude, porque quando trabalhamos aqui, com a criança e o adolescente, estamos trabalhamos como futuro”.
Referência nacional
Afirmando que Goiás se destaca no cenário nacional em termos de valorização das questões ligadas à infância e juventude, o juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Daniel Issler, lembrou que esteve no Estado em julho de 2010, quando o CNJ iniciou o Medida Justa. “Foi o primeiro Estado em que trabalhamos. Visitamos todas as comarcas que tem unidades de internação e também as varas que tem por atribuição a fiscalização dessas unidades. Em outubro deste ano terminamos o restante do País”, relembrou, comentou que o Poder Judiciário goiano sempre tratou os representantes do CNJ com receptividade e disposição.
“Não nos tomaram, aqui, como um órgão que fica apenas dando ordens para serem cumpridas, mas como um órgão que acompanha, orienta, apoia, de forma construtiva”, avaliou. Sobre o workshop, disse de sua satisfação com a iniciativa que, a seu ver, promove o aperfeiçoamento dos profissionais que estão “na linha de frente” dos trabalhos com a infância e a juventude. ” É isso que faz a diferença. Além da necessidade de recursos materiais – em termos de fóruns, informática – o apoio aos juízes e servidores para que possam exercer seu trabalho de forma eficiente é fundamental. Estou vendo isso em Goiás, essa percepção e disposição em trabalhar com o material humano, que é o mais importante na verdade”, afirmou.
Pouca estrutura, muita dedicação
Idealizador do workshop, o 1º juiz-auxiliar da CGJGO, Carlos Magno Rocha da Silva agradeceu o apoio do presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, ao projeto. “Quando o procuramos para falar do evento e de sua importância, fomos prontamente atendidos”, comentou. Também salientou, uma vez mais, o empenho de desembargadora Beatriz Figueiredo que, segundo disse “não poupa esforços quando o assunto é infância e juventude”.
Para Carlos Magno, a ideia do workshop é fazer com que os debates, palestras, e cursos funcionem com uma argamassa para a construção de uma nova realidade. “Disse no primeiro workshop que sonho com isso, sei que não é fácil, mas continuo sonhando com uma melhor prestação jurisdicional para a infância e a juventude”, frisou. Para Carlos Magno ninguém passa impunemente pela área da infância e da juventude. “De alguma forma, nós juízes, o escrivão e o profissional da equipe multidisciplinar costumamos vivenciar situações que tocam, que nos levam a procurar fazer mais, apesar da falta de estrutura, de equipes técnicas, entre outros problemas comuns desse setor”.
Afirmando que o manual é um avanço significativo e imenso, o 1º juiz-auxiliar da CGJGO disse que a Justiça goiana ainda pode e deverá fazer mais e melhor. “Espero que esses dias aqui sejam uma viagem boa, produtiva e construtiva no universo da criança e do adolescente. É com muita motivação que estamos nessa segunda etapa do workshop”. Carlos Magno foi aplaudido quando, antes de finalizar sua explanação, chamou a atenção do representante do CNJ para o fato de que os magistrados e servidores goianos, apesar de todos os problemas, são vocacionados, tem garra e enfrentam a realidade do poder judiciário com coragem, dedicação e competência. “A CGJGO tem atuado com um viés de orientação, pois este é o perfil da gestão de Beatriz Figueiredo. São muitas metas, e temos conseguido alcançá-las graças à boa orientação da Presidência do TJGO e da CGJGO”.
Evento grandioso
Fechando a solenidade, Vítor Lenza agradeceu a presença de todos e comentou: “esse workshop é um evento tão grandioso, que teve de se realizar em duas edições, pois não tínhamos condições de acomodar todos os participantes de uma única vez, tampouco poderíamos deixar as comarcas desguarnecidas”. Para o presidente do TJGO, o Manual de Rotinas da Infância e da Juventude é fundamental na medida que introduz métodos. “É importante que os profissionais lidem com rotinas uniformizadas para que se dê o encaminhamento adequado dos trabalhos. Lenza agradeceu os comentários de Daniel Issler sobre o destaque de Goiás no cenário nacional, afirmando que “os magistrados costumam ser sempre muito criticados, de modo que elogios são sempre muito bem vindos”. O presidente finalizou manifestando o desejo de que o encontro seja “bastante efetivo, um ponto de crescimento, onde as dúvidas sejam esclarecidas com os colegas mais experientes e que as vivências e depoimentos possam ser trocados de forma construtiva”.
Também estavam presentes, na solenidade, o desembargador Paulo Teles; o 2º juiz-auxiliar da CGJGO, Carlos Elias da Silva; os juízes-auxiliares da Presidência do TJGO, Dioran Jacobina Rodrigues e Aureliano Albuquerque Amorim; presidente do Conselho Deliberativo da Asmego – no ato representanto seu presidente, Átila Naves Amaral – o juiz Gilmar Luiz Coelho; diretor institucional da Asmego, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga; diretor do Foro de Anápolis, juiz Marcus da Costa Ferreira; presidente da subseção da OAB de Anápolis, Antônio Heli de Oliveira; diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos; diretora de Recursos Humanos, Marcia Bezerra Maya Faiad; diretor de Administração e Operações da CGJGO, Leonardo Pereira Martins; diretora do Departamento de Planejamento da CGJGO, Eunice Machado Nogueira; titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo (RS) e coordenador da área de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Nacional da Magistratura, juiz João Batista Costa Saraiva e o secretário do Desenvolvimento Social de Anápolis – no ato representando o prefeito municipal, Antônio Gomide – Francisco Ferreira Rosa.
