Uma palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e titular da Universidade de Brasília, Roberto Rosas abriu hoje, às 19:00 horas, o VIII Congresso Goiano da Magistratura. Com vastos conhecimentos e experiência na área do Direito Constitucional, o palestrante falou sobre "A Constituição e o Juiz Brasileiro do Século XXI". É imprescindível discutir a atual posição do juiz e da Constituição Brasileira. A Carta Magna, com seus 20 anos ainda, merece uma aplicação efetiva e o grande aplicador e intérprete da Constituição é o juiz. O magistrado tem o papel de amadurecer a Constituição, de dar funcionalidade a ela e segurança jurídica a partir dela. Na verdade, esse papel é de toda a sociedade, mas é ainda mais do juiz, que é o intérprete e o aplicador da Constituição" disse ele.
Confira abaixo a programação do evento, amanhã, sexta-feira.
(Sexta-Feira)
8h30 - Dr. Rodrigo da Cunha Pereira - MG (Presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família)
Princípios Fundamentais no Direito de Família Constitucional so do juiz com os objetivos fundamentais da constituição
10h - Coffee Break
10h15 - Dr. Luis Flávio Gomes - SP (Coordenador do IELF)
Estado Constitucional de Direito - Riscos e Precauções
11h30 - Almoço
13h30 – Dr. Dalmo de Abreu Dalari - SP (Doutor em Direito Constitucional - Prof. Emérito da USP)
A nova magistratura e a Constituição de 1988
15h - Dr. Mozart Valadares - CE (Presidente da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil)
Conquistas e desafios da Magistratura nos 20 anos da Constituição - o Perfil do novo magistrado
16h30h - Coffe Break
17h - Dr. Paulo Gonet Branco - DF (Doutor em Direito Constitucional UNB - Coordenador do Mestrado em Constitucional IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público)
Constituição e o ativismo judicial
18 h30 - Dr. Prof. Juarez Freitas - RS (PHD em Direito Università degli Studi di Milano. Professor de Direito da PUC-RS e UFRS)
Compromisso do Juiz com os objetivos fundamentais da Constituição.
