Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Abertura da Semana de Conciliação em Goiás será na próxima segunda-feira

A solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação em Goiás está confirmada para segunda-feira (1º), às 9 horas, no Hall do 2º andar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Dirigida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Lenar de Melo Bandeira, dela participarão o presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza; o 1º juiz-corregedor e diretor do Foro de Goiânia, Carlos Alberto França, além da coordenadora-geral do Movimento pela Conciliação do TJGO, juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.


Está prevista a realização de mais de 8 mil audiências de conciliação no decorrer da semana. De acordo com Doraci Lamar, as comarcas do Estado já estão com tudo pronto para que a 3ª Semana Nacional pela Conciliação alcance os objetivos propostos. Em Goiás, das 8.192 audiências já confirmadas para a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, 2.863 são de Goiânia; 418 do 2º Grau e 4.911 de 33 comarcas do interior.


De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento pela Conciliação foi criado em 23 de agosto de 2006, tendo como princípio o de que o acordo é o melhor meio para resolução de conflitos entre as partes. Podem ser alcançadas, pela conciliação, as ações de competência dos juizados especiais, previstos nas Leis nº 9.099/95 e nº 10.259/01, bem como demandas que admitam o acordo entre as partes, tanto no curso do processo (judicialmente) quanto antes de sua instauração. São duas as modalidades existentes na conciliação: processual, quando a demanda já está instaurada, e pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado. Nesta, o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou juízes.