Juiz Rodrigo Brustolin | Fotos: Aline CaetanoObjetivo dos mutirões é fazer com o que os processos previdenciários sejam sentenciados em menos de um ano
Mais de 700 ações previdenciárias ajuizadas em 2014 e 2015 estão sendo julgadas pelo Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário promovido na Região Nordeste de Goiás. Foram pautados cerca de 870 processos para as duas semanas de trabalho e, destes, mais de 80% são dos dois últimos anos – a maior parte deste porcentual refere-se a processos deste ano.
O grande número de conflitos resolvidos nas ações propostas em 2014 e 2015 se deve ao fato de o Acelerar Previdenciário ter passado pelas comarcas no ano passado, colaborando para o julgamento célere desses processos. “Isso foi devido ao Previdenciário porque antigamente existia um passivo muito grande de processos não julgados, o que ocasionava um acúmulo dos mais antigos. Mas, eles foram sendo julgados nas outras edições do Acelerar Previdenciário e agora já começamos a colher os frutos porque a maior parte dos antigos já foi julgada, restando os novos propostos, muito deles, após a última edição do Projeto aqui na Região Nordeste”, destacou o juiz integrante da equipe do Acelerar Previdenciário, Rodrigo de Melo Brustolin.
O magistrado ressaltou que, na edição no ano passado, realizada em novembro, os processos eram de 2007, 2008, 2009 e até 2013. “Antes, o processo previdenciário demorava mais ou menos cinco anos para ser resolvido. Agora, demora menos de um ano”, informou, ao mostrar a data dos processos que estão no mutirão.
Ao pontuar a importância do programa, Rodrigo Brustolin ressaltou que o objetivo dos mutirões é exatamente este, ou seja, fazer com o que os processos previdenciários sejam sentenciados em menos de um ano.
Altino Gonçalves dos Santos, de 65 anos, é um dos que se beneficiaram dessa política. A ação de sua aposentadoria por idade rural foi ajuizada em 10 de julho deste ano e em três meses teve o seu problema solucionado. “Foi rápido demais. Apesar de ser da roça, eu sempre acreditei em Deus; que minhas coisas darão certo. Nunca fiz nada de errado”, disse. Com o dinheiro, ele vai comprar os remédios de que precisa. “Tenho pressão alta e problemas no coração e os remédios são muito caros”, contou, ao dizer que gasta 50 reais com farmácia.
E foi assim também com Jovelina Urca da Conceição, de 56 anos. A ação dela foi proposta em março deste ano e já teve a resposta. “Estou aposentada. Eu não ia mexer com isso porque achei que daria muito trabalho. As pessoas falam que demora demais”, contou, ao dizer que aprendeu a lição. “Quem tem fé nunca deve desistir”, completou.
Atuação nas comarcas
Servidores de Iaciara trabalham no mutirãoAlém das 870 audiências previdenciárias, servidores do Acelerar Previdenciário expedem Requisição de Pequeno Valor (RPV), ofícios requisitórios, remessa para implantação dos benefícios concedidos em audiências, solicitações de pagamentos de RPV e precatórios referentes aos atrasados.
A equipe que é composta pelos servidores Lindomar Rezende de Aleluia, Leandro Martins de Oliveira Silva, Paulo Cezar Leite Dourado e Wandemarcos das Neves, que executam os trabalhos que estão em fase de cumprimento na escrivania, ou seja, aqueles despachados pelo juiz. “Expedimos mandados de intimação das partes, promovemos o arquivamento de processos e a triagem dos feitos (despachos, decisões e sentenças). Tudo de forma a acelerar os feitos previdenciários”, destacou Lindomar.
Fonte: Arianne Lopes | Centro de Comunicação Social do TJGO
