Ações da ASMEGO em 2014 buscam a valorização da magistratura

Presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho: valorização da magistratura

No âmbito de suas várias diretorias, associação promoveu uma série de atividades voltadas a seus associados e pela valorização do 1º grau, como as que envolveram o movimento pelas diretas já no TJGO

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) promoveu, em suas várias áreas de atuação, uma série de atividades em benefício de seus associados em 2014. No âmbito de cada uma das diretorias da entidade, a ASMEGO realizou eventos, cursos de demais ações, e aprimorou o diálogo institucional, com os poderes constituídos e a sociedade civil organizada, segundo o presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, com o objetivo central de valorizar o magistrado e seu papel na construção de um Judiciário cada vez mais forte.

Confira algumas das ações implementadas pela associação em 2014.

Em defesa da democratização no TJGO, a ASMEGO lançou o Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. A associação ingressou com pedido de alteração do Regimento Interno do Tribunal a fim de possibilitar que os juízes do primeiro grau também possam votar para presidente e vice-presidente do TJGO. A iniciativa tem reunido magistrados de Norte a Sul do Estado em prol de eleições diretas no TJGO. A ASMEGO promoveu cinco encontros regionais em 2014 nos quais foram debatidos temas como a participação da magistratura nas discussões que envolvem o orçamento do órgão; priorização do primeiro grau na distribuição de  recursos; melhor estruturação material e humana no primeiro grau e pela ocupação da Diretoria Geral do Tribunal por um magistrado, entre outras bandeiras;

A atual gestão esteve em permanente mobilização no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 63/2013 (que restabelece o Adicional por Tempo de Serviço). A PEC foi aprovada na CCJ do Senado e aguarda votação do Plenário. A diretoria da ASMEGO visitou e solicitou o apoio dos senadores goianos à proposta;

A associação promoveu duas excursões a Caldas Novas, providenciando a locação de ônibus para transporte dos associados. Também apoiou duas viagens dos aposentados e pensionistas ao exterior e incentivou a realização de reunião mensal do grupo na sede social da ASMEGO;

A ASMEGO foi ao CNJ para que o TJGO lançasse novo edital para concurso de juiz substituto em Goiás;

A entidade também conquistou importante vitória quando o TJGO considerou inconstitucional a lei que majorava a alíquota da contribuição previdenciária, beneficiando juízes em atividade e aposentados;

A entidade ingressou com uma ação declaratória em face do Estado de Goiás, em tramitação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública, cujo objetivo é excluir a incidência do Imposto de Renda sobre 1/3 das férias;

A associação, através do escritório de assistência jurídica, ingressou no polo ativo da execução de sentença da ação civil pública que compeliu o Estado a pagar juros e correção monetária em face do atraso no pagamento de salário, ocorrido ainda na década de 90;

A entidade, através do escritório de advocacia, promoveu inúmeras defesas de juízes perante a Corregedoria local e nacional. Também moveu várias ações contra pessoas que ofenderam a honra de magistrados;

A associação ampliou enormemente a carteira de convênios destinados ao atendimento dos magistrados, aposentados, pensionistas e da ativa;

A ASMEGO requereu autonomia dos juízes no controle de ponto dos seus auxiliares;

Café de Ideias foi um dos eventos na área Cultural promovidos pela ASMEGO em 2014

A entidade promoveu eventos em alusão ao Dia Internacional da Mulher e Dia das Mães, Festa Junina e Baile Themis;

A entidade realizou o segundo evento cultural “Na ASMEGO, a viola tá na moda”,  promoveu o Café Cultural no Oscar Niemeyer e lançou livro de crônicas de autoria de magistrados;

Promoveu cursos de instrução de tiro visando capacitar o magistrado para sua defesa pessoal, direção defensiva, etc;

A ASMEGO também foi ao CNJ em busca do cumprimento da norma legal que versa sobre a segurança nas unidades judiciárias do Estado, sobretudo a implantação do controle de acesso, instalação de detectores de metais e sistema CFTV;

A associação buscou, mais uma vez, a ampliação do número de assistentes dos juízes das comarcas do interior;

A entidade conseguiu com que o CNJ acolhesse Pedido de Providências protocolizado pela ASMEGO que apontava irregularidades do TJGO no processamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em curso no órgão;

Conseguiu, também via CNJ, que o TJGO desse publicidade aos editais de promoção e/ou remoção das comarcas de entrância inicial, bem como cumprisse os prazos estabelecidos para tal providência;

A entidade tem feito gestão pela ampliação dos benefícios oferecidos aos magistrados associados em sua principal unidade de lazer, a Pousada São João Bosco, em Caldas Novas. A ampliação do parque aquático se dará em 2015;

Promoveu a reforma de todo o telhado do salão de eventos, evitando vazamentos de agua da chuva;

A entidade incentivou a prática de esportes, sobretudo o futebol.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO