Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 19 a 27 de janeiro. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, solicitou à assessoria jurídica da entidade – Escritório Clarito Pereira e Ezequiel Morais Advogados – estudos no sentido de apurar suposta inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100/2012, de autoria do Executivo, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A referida lei aumenta de 11% para 13,25% a alíquota de contribuição previdenciária para servidores, incluindo magistrados, os da ativa, inativos e os pensionistas. O referido estudo tem como objetivo embasar ação que deverá ser proposta pela ASMEGO questionando o reajuste.
Na semana anterior à sua posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Ney Teles de Paula fez uma visita institucional ao presidente da TJGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. O encontro entre os magistrados ocorreu na última sexta-feira (25). Ney Teles e os desembargadores Carlos Hipólito Escher e Nelma Branco Ferreira Perilo assumem dia 1º os cargos de presidente, vice-presidente do TJGO e corregedora-geral da Justiça, respectivamente.
Gilmar Luiz Coelho se reuniu com os diretores culturais Itaney Campos e Wilson Fayad no dia 21 de janeiro para discutir sobre as metas da área para 2013. A reunião contou ainda com a presença do escritor Gabriel Nascente, membro da Academia Goiana de Letras (AGL) que também atua na assessoria cultural do TJGO e da musicista Elen Lara Rocha, que trabalha na organização de eventos musicais.
O presidente da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho, foi entrevistado pelo portal Rota Jurídica sobre a adoção de nova disciplina em curso de Direito da UFG que trata do cotidiano do trabalho do juiz. “Ao conhecer um pouco da realidade da profissão, o aluno terá como avaliar se tem ou não o perfil necessário para seguir o ofício”, pondera Gilmar Coelho.
Representantes dos juízes auxiliares da presidência, da diretoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da assessoria militar do órgão participarão dos Encontros Regionais promovidos pela ASMEGO neste ano. A decisão foi tomada pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, após solicitação da entidade.
A prova discursiva do 55º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás deverá ser realizada em março deste ano e o resultado está previsto para ser divulgado em agosto. A informação é do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO), que encaminhou ofício à ASMEGO, que questionara o órgão sobre o andamento do certame.
O pedido feito pela ASMEGO de criação e instalação de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Anápolis foi arquivado pelo TJGO. A medida foi tomada, segundo o TJGO, porque existe a necessidade de implantar 85 unidades judiciárias (varas e juizados), antes de avaliar pedidos como este.
A próxima Mesa de Debates promovida pelo Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e a ASMEGO já tem data marcada. Com o tema Controle Judicial de Políticas Públicas, o evento será realizado no dia 28 de fevereiro, às 19 horas, na sede da Esmeg. A entrada é franca, mas os interessados em participar precisam realizar inscrição na secretaria da escola.
O prazo para associados realizarem o recadastramento promovido pela ASMEGO, que terminaria no último dia 31 de dezembro, foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro. Magistrados que ainda não preencheram o formulário podem fazê-lo pelo site. O login e a senha necessários foram enviados por e-mail, mas os interessados em tirar dúvidas podem entrar em contato com a ASMEGO pelo fone 3238-8927, com Valeska.
O deputado estadual major Araújo esteve na sede da ASMEGO para uma visita institucional ao presidente juiz Gilmar Luiz Coelho. Após a visita, o presidente agradeceu a presença do deputado, ressaltando a harmonia entre os poderes, com respeito à independência de cada um.
A coluna Direito e Justiça do jornal O Popular do dia 24 destaca a atuação do presidente da ASMEGO frente à aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás da lei que majora a alíquota de contribuição previdenciária para servidores do Estado, dentre eles magistrados da ativa, aposentados e pensionistas.
O diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, visitou o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho no dia 24. Na ocasião, o diretor cumprimentou o presidente pelo excelente serviço prestado à magistratura goiana, valorizando a classe, possibilitando conquistas funcionais, incentivando a integração e promovendo momentos de descontração e lazer.
