Confira algumas das atuações do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 23 a 29 de março. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.
Em ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) pleiteia a implementação da licença-prêmio à magistratura, benefício devidamente reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão determinou a implementação do benefício aos magistrados, em reconhecimento da simetria com o Ministério Público, por meio da Resolução nº 133/11. Leia aqui.
A Diretoria da ASMEGO reuniu-se no dia 25 de março com o presidente Gilmar Luiz Coelho para tratar de assuntos de interesse dos associados.
A Diretoria Cultural da ASMEGO lançou o Na ASMEGO, a viola tá na moda, evento que será realizado no próximo dia 5 de abril, na sede da associação, a partir das 18 horas. Trata-se de um resgate da tradição rural. Leia aqui.
A Diretoria de Aposentados e Pensionistas da ASMEGO convida todos os associados para participarem do 2º Encontro de Aposentados e Pensionistas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento será realizado entre os dias 7 e 13 de junho deste ano, no Panamá. As vagas são limitadas e as inscrições serão abertas em breve. Os interessados já podem entrar em contato com a Cora pelo número 62-3238-8911. Leia aqui.
A ASMEGO encaminhou pedido ao diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Wilson Gamboge Júnior, solicitando que seja garantida a regularização e o pleno funcionamento do Fundo Rotativo nas comarcas goianas. No expediente assinado pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, os representantes da associação informam que não há continuidade no repasse dos recursos provenientes do Fundo Rotativo para as comarcas do Estado. Leia aqui.
O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho; o diretor de Segurança Marcelo Amorim e o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Wilton Müller participaram no dia 25 da posse do novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sílvio Benedito Alves. A solenidade foi realizada na Academia da Polícia Militar, no Setor Universitário, e contou com participação do governador Marconi Perillo; vice-governador José Eliton; secretário de Segurança Pública e Justiça, Joaquim Mesquita; parlamentares e autoridades ligadas ao setor. Leia aqui.
A Diretoria Cultural da ASMEGO prorrogou até a próxima segunda-feira (1º/04) as inscrições ao Concurso Literário Escritor Carmo Bernardes. A dilatação do prazo de inscrição justifica-se pelo feriado prolongado da Semana Santa. As inscrições seriam encerradas no dia 28 de março. Leia aqui.
Ofício encaminhado pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, à corregedora-geral de Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, solicita especial atenção do órgão quando das intimações e notificações que forem ali expedidas. Segundo Gilmar Coelho, vários magistrados não têm sido notificados ou intimados do resultado de eventuais procedimentos concluídos pela Corregedoria, seja qual for o encaminhamento dado pelo órgão a estes casos, causando-os prejuízos. Leia aqui.
O pedido protocolado pela ASMEGO junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, requerendo que seja garantida a notificação de magistrados quanto aos procedimentos instaurados pelo órgão, foi destaque na coluna Direito e Justiça do jornal O Popular, na edição do dia 28. Leia aqui.
A ASMEGO, por meio de ofício assinado pelo presidente juiz Gilmar Luiz Coelho e pelo diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, solicita ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, a criação de mais dez cargos de juiz substituto na capital. Conforme o pedido, os cargos devem compor a entrância intermediária do Poder Judiciário com lotação exclusiva em Goiânia. Leia aqui.
O déficit de servidores, o quantitativo reduzido de magistrados e o consequente acúmulo de processos decorrente dessa situação na Justiça Estadual em Goiás foi destaque no jornal O Popular do dia 29. Na reportagem, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, fala sobre essa realidade e a preocupação da entidade com o cenário atual. Leia aqui.
O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicita ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a imediata regulamentação, por meio de decreto judiciário, da gratificação por acúmulo de varas e/ou funções, devendo incidir o percentual de 5% para cada unidade jurisdicional acumulada, limitado este percentual apenas pelo teto constitucional. O magistrado fundamenta o pedido no artigo 3º da Lei nº 17.962/2013, que prevê o pagamento da referida gratificação, e em decisões do Conselho Nacional de Justiça. Leia aqui.
