Confira algumas das atuações do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da instituição no período de 11/03 a 17/03. Informações completas sobre as atividades podem ser encontradas no link de notícias aqui no site.
- O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos, juiz Levine Artiaga solicitam à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a implementação de um projeto de ressarcimento por trabalho administrativo extraordinário realizado pelos magistrados em suas comarcas. O objetivo do pedido é implementar um projeto de gratificações para as diversas funções administrativas desempenhadas pelos magistrados.
- A Diretoria de Aposentados da ASMEGO apresenta proposta de atividades para o ano. Entre as metas da diretoria estão realização de caminhadas, formação de comissão de amparo a famílias de associados enlutadas, realização de eventos beneficentes e inúmeras atividades esportivas e culturais.
- O presidente ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor de Assuntos Institucionais e Legislativos, juiz Levine Artiaga encaminham solicitação ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando a criação de mais dez varas cíveis em Goiânia. A justificativa para o pedido é a redistribuição do acervo processual das extintas varas de assistência judiciária para as demais varas cíveis.
- Presidente Gilmar Luiz Coelho participa da posse dos novos juízes auxiliares da presidência do TJGO. Na ocasião, foram empossados os juízes Wilson da Silva Dias, que atuava como auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJG); Donizete Martins de Oliveira, ex-diretor do Foro da comarca de Goiânia; e Reinaldo Alves Ferreira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da capital.
- ASMEGO protocola, junto à Assessoria Militar do TJGO, pedido de providências visando garantir a integridade física de juíza ameaçada. A medida foi tomada tão logo uma juíza, que atua em comarca da Região Metropolitana de Goiânia, levou ao conhecimento da ASMEGO a ameaça sofrida por ela.
- Diretoria Cultural da ASMEGO divulga agenda de eventos culturais na cidade de Goiânia e convida associado a participar.
- Magistrados que viajaram a Itumbiara para prestigiar casamento de colega realizam partida de futebol no município.
- O diretor de Cultura da ASMEGO, desembargador Itaney Campos, é empossado como novo membro da Corte Especial, formada por 17, dos 36 desembargadores.
- Integrante da Comissão de Valorização da Magistratura da ASMEGO, juiz Thiago Soares Castelliano, prepara o projeto A Justiça Vai à Escola nas Eleições 2012, no município de Caiapônia.
- ASMEGO protocola, junto ao Tribunal de Justiça de Goiás, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra o artigo 13 da Lei Estadual nº 14.376/2002. O referido artigo trata do encerramento de ações em que ainda sejam devidas taxa judiciária e/ou custas. O artigo prevê que, nestes casos, a autoridade judiciária seja responsável pelo recolhimento do valor devido, acrescido de multa de 10% dos juros legais. Na medida, a ASMEGO sustenta que o magistrado, no exercício das suas funções, não pode ser responsabilizado diretamente por débito de contribuinte e que o artigo fere a Constituição do Estado de Goiás.
- O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, assina artigo no jornal O Popular sobre proposta apresentada por conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionada a possível aplicação das normas da Lei da Ficha Limpa no âmbito do Judiciário. Segundo o presidente, as regras atualmente em vigor para a seleção de juízes demonstram maior nível de rigorismo do que as ora formuladas pelo CNJ.
- A ASMEGO recepciona em sua sede o mutirão do Seguro DPVAT em sessão solene que contou com as presenças do presidente Gilmar Luiz Coelho. Juízes, serventuários, médicos e advogados se reuniram entre segunda (12/3) e quarta (14/3) para a realização de 1.996 audiências de conciliação para pagamento do seguro. Em dois dias, mais de 1,3 mil já haviam sido efetivadas, com índice de 67,8%.
