Durante dois dias, Magistrados e especialistas de todo o País vão discutir a capacitação de profissionais que atuam na área da infância e adolescência, por meio do curso “Adoção: um novo nascimento”. A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo (Cededica), do Rio Grande do Sul.
Todas as atividades, que começaram nesta segunda-feira (13) e que vão até esta terça-feira (14), ocorrerão na sede da AMB, em Brasília. Ao todo, são 24 horas-aulas para os participantes que se dividem entre Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, conselheiros e profissionais que atuam no serviço de gestão de políticas públicas de assistência social, saúde e educação.
De acordo com Coordenador da área da Criança e do Adolescente da ENM, João Batista Costa Saraiva, é necessário que a Escola se envolva nas discussões para incentivar a qualificação dos atores sociais. “Uma das nossas metas, nessa parceria, é poder compartilhar informações com vários especialistas da área, a fim de poder contribuir no retorno da criança e do jovem a sua família natural ou recolocá-la em uma família adotiva visando o seu bem-estar. A ideia, daqui para frente, é promover uma ação mais efetiva com o alvo prioritário de Juízes e trabalhadores do sistema de Justiça. O nosso esforço é dar agilidade entre o tempo de vida e do processo”, adiantou Saraiva.
Para a presidente da Organização não-governamental (ONG) Acolher, Sylvia Nabinger, é importante inserir a ideia de formação dos operadores de Direito na área da Infância e Juventude. “Esta área deve ser inserida em todo o curso de Direito porque essa disciplina se faz básica e necessária para aqueles que lidam com as decisões e o destino das famílias e dos jovens no seu dia a dia de trabalho. Os dados que temos de adoção, de abandono de menores e de tantos outros casos nos mostram que devemos dar uma atenção específica a esse tema”, pontuou a especialista.
Entre os assuntos pautados para discussão no seminário, estão: os direitos fundamentais na infância e adolescência; a nova Lei de Adoção; trabalho de redes; desenvolvimento infantil; preparação de pais adotivos; preparação de criança para adoção, entre outros.
