A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), por meio de sua assessoria jurídica, escritório de advocacia Clarito Pereira, Ezequiel Morais & Advogados Associados, interpelou judicialmente o advogado goiano Thiago Vinicius Vieira Miranda por "graves acusações dirigidas à magistratura publicadas nas redes sociais Twitter e Facebook". Como resposta à ação proposta pela ASMEGO, o referido advogado providenciou a publicação, na edição de hoje (20/04) do jornal O Popular, de nota de esclarecimento à sociedade - cujo teor segue abaixo.
Na interpelação proposta pela ASMEGO, os advogados ressaltaram que a conduta do réu "extrapolou em muito o limite da informação e da liberdade de expressão, atingindo, assim, a honra dos magistrados." Segundo a ação, o advogado interpelado, "em várias oportunidades e injustificadamente ofendera os magistrados goianos e a magistratura como um todo". Na interpelação, pedia-se, entre outras providências, que o advogado esclarecesse suas manifestações nas redes sociais, sobretudo pela importância e abrangência que elas possuem atualmente.
De acordo com os advogados da ASMEGO, o advogado Thiago Miranda "escolheu palavras pesadas, inapropriadas e indevidas. A magistratura sentiu-se ofendida com isso, foi ofendida com as graves acusações e alegações. A reputação, a honra e a dignidade da ASMEGO e de seus associados foram desconsideradas e arranhadas pelo interpelado."
Ainda de acordo com a interpelação ajuizada pela ASMEGO, há, nas manifestações do advogado, "agressão gratuita e de forma repugnante, ardilosa, que induz o público e consequentemente a opinião pública a pensar que os magistrados são 'bandidos de toga.'"
Segundo ressaltaram os advogados da associação, o pedido de explicações constituía-se em medida imprescindível para fazer revelar, quando se está em face de alusões, frases ou referências potencialmente difamatórias ou injuriosas, a intenção do responsável pelos infelizes dizeres nas redes sociais virtuais.
Veja íntegra da nota publicada pelo advogado Thiago Miranda no jornal O Popular:
Nota à sociedade
Eu, Thiago Vinicius Vieira Miranda, advogado, venho publicamente retratar-me em relação a adjetivos pejorativos utilizados nas redes sociais virtuais que causaram constrangimentos aos magistrados goianos. Reafirmo que não foi o meu intento e que a magistratura goiana é proba, honrada e independente, merecendo o meu respeito e o da sociedade pelo valioso trabalho realizado no Estado de Goiás.
Goiânia, 19 de abril de 2012
Thiago Vinicius Vieira Miranda
