Agilidade, facilidade e economia: juízes goianos defendem implantação do PJe

O PJe é objeto de expectativa da magistratura, promotores e advogados de todo o País – a promessa é de agilidade para todos. Entre os magistrados goianos, não é diferente. Para o juiz de Itaberaí, Gustavo Braga Carvalho, que atua na Vara Judicial da cidade, entre as grandes vantagens do PJe estão “reduzir custos em relação a materiais de expediente, como carimbo e papel. E também eliminar o chamado ‘tempo morto’ - aquele período em que o processo físico fica parado, aguardado para se juntar uma petição. Com o PJe, isso não existe mais. A cada movimentação, ele já fica disponível”, afirma o magistrado.

O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, conhece o sistema. Ele mantém contato com colegas de outros Estados onde a novidade já é realidade. “O PJe estabelece uma unificação de linguagem e procedimento entre os tribunais, facilitando e agilizando a condução dos processos”, diz.

O sistema

Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, o PJe é um software capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema. Com ele, também é possível realizar acompanhamentos de tramitações na Justiça Federal, naJustiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Além disso, o CNJ ainda pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única e gratuita para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.

Para o juiz Rodrigo Brustolin, acostumado a despachar utilizando o Processo Eletrônico do Judiciário de Goiás (Projudi), que possibilita que todo o trâmite de um processo judicial se dê em meio informatizado, a mudança para o PJe é alvo de expectativa. “Espero que seja uma evolução em relação ao sistema que, hoje, existe em Goiás, o Projudi. Hoje em dia, o processo físico impõe uma série de procedimentos: juntar petição, furar papel, carimbar e outras obrigações que, evidentemente, não vão mais existir”, conclui.

Em Goiás

O Comitê Gestor em Tecnologia da Informação do TJGO tem se reunido regularmente para definir a implantação do PJe em Goiás. Na próxima reunião, semana que vem, um cronograma deve ser fechado para, depois, ser encaminhado ao CNJ. De acordo com o diretor de informática do órgão, Antônio Pires, certo mesmo é que a primeira comarca que receberá o sistema é a de Taquaral, a 80 quilômetros de Goiânia.

“Vamos colocar o sistema em funcionamento na comarca de Taquaral entre abril e maio. A implantação está sendo feita de forma cautelosa em todo o País e, em Goiás, também. Ainda não definimos todas as datas, mas temos que entregar esse cronograma ao CNJ em até 120 dias”, afirma o diretor.

Desde 2011, o TJGO tem estudado a possibilidade de implantação do PJe. O Tribunal já tem osoftware funcionando internamente em caráter experimental. “No sistema, pelo conhecimento de implantação em outros terminais, faltam algumas funcionalidades. O CNJ está trabalhando na evolução dele. Daqui um tempo, certamente, teremos ele aqui também”, garante Antônio Pires.

No Brasil

Sete Tribunais da Justiça Estadual já começaram a trabalhar com o PJe: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Mato Grosso, Maranhão e Roraima. Na Justiça Federal, o Tribunal da 5ª região utiliza o sistema em 83, de suas 117 varas. O Conselho de Justiça Federal (CJF) ainda espera para breve a apresentação de plano de adequação para a adoção efetiva do PJE por parte dos Tribunais Regionais Federais (TRF). No fim do ano passado, o CNJ aprovou resolução que determina a implantação do sistema em todo o Brasil, no prazo compreendido entre 3 e 5 anos.

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