Após amplos estudos técnicos, o diretor-geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Stenius Lacerda Bastos, apresentou ao presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, proposta para alteração dos valores da ajuda de custo relativa ao deslocamento de servidores do Judiciário estadual em carros oficiais e também às mudanças de magistrados - promovidos ou removidos - para outras comarcas. Levando em consideração o pedido feito pelo diretor-geral, Paulo Teles assinou nesta terça-feira (25) os Decretos Judiciários nºs 1.842 e 1.843, que alteram de R$ 0,24 para R$ 0,55, por quilômetro de ida e volta entre os pontos de referência, a ajuda de custo nas viagens empreendidas em veículos de transporte rodoviário individual, e de R$ 0,43 para R$ 1,00 para mudança, tendo em vista a distância entre as comarcas de origem e do destino. Foram modificados os artigos 4º e 3º dos Decretos Judiciários nºs 665 e 666, de 12 de abril de 1991 , alterados pelos de nº 1181, de 11 de novembro de 1999 e nº 523, de 13 de maio de 1994.
Ao fazer uma análise das alterações, Stenius explicou que a modificação dos valores representa um aumento de 130% na ajuda de custo se comparada aos percentuais anteriores. De acordo com o diretor-geral, para definir os valores foram levados em consideração critérios como combustível, depreciação dos veículos, lubrificantes, pneus, seguro e licenciamento. “Constatamos a necessidade de reequilibrar esses valores, que já estavam defasados. Através dessa iniciativa podemos melhorar efetivamente a vida dos nossos servidores e até incentivá-los, já que a grande maioria precisa se deslocar até outras comarcas para prestar auxílio, participar de cursos, entre outras atividades. Também proporcionamos ao magistrado melhores condições de promover a sua mudança - muitas vezes urgente e necessária - para a comarca onde irá atuar”, pontuou.
