O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macêdo, juntamente com o vice-presidente e secretário geral da associação, juízes Gustavo Plech e Marcos Pinto respectivamente, entregaram no início da tarde desta segunda-feira (28) ao juiz-assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Fernando Marcondes, um manifesto da Magistratura Sergipana no qual defendem a recomposição dos subsídios.
O documento registra ainda a insatisfação da Magistratura Sergipana com relação ao tratamento que o Congresso Nacional tem dado à recomposição dos subsídios em 14,79%. “O Congresso tem falhado no que diz respeito a esse tema. Desejamos uma postura mais firme do STF para que haja uma maior valorização da Magistratura”, argumentou Paulo Macêdo.
O juiz-assessor do presidente do STF, que tem acompanhado a tramitação do projeto de recomposição dos subsídios, disse ao presidente da Amase que, no próximo mês, haverá uma definição da questão. “Ele acredita que teremos a recomposição de 14,79%. A visão dele é otimista já que tem acompanhado de perto essa questão, o que também nos deixa otimistas”, informou o magistrado sergipano.
A diretoria da Amase esteve também no gabinete do ministro Dias Toffoli, do STF, para tratar do mesmo assunto. O ministro disse à comitiva de Magistrados que essa matéria é mais apropriada ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. Ainda assim, revelou que espera que esse assunto seja resolvido “o mais breve possível”.
Após analisar o manifesto da Magistratura sergipana em defesa da recomposição dos subsídios, o ministro Luiz Fux prometeu defender, na Corte, o pleito da Amase. “Eu sou juiz de carreira e tenho todo interesse em ajudar a Magistratura. Na primeira oportunidade, conversarei com todos os outros ministros”, comprometeu-se Fux.
Durante o dia, o documento também foi entregue aos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto. Todos esperam que a questão seja solucionada em breve e, para isso, afirmaram que irão analisar o assunto. A recomposição dos subsídios é a maior prioridade da diretoria da AMB neste momento, razão pela qual intensificou a interlocução e diálogo com o Congresso Nacional.
O presidente da Amase, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, Gustavo Adolfo Plech Pereira, e do secretário-geral Marcos de Oliveira Pinto, ainda pretende encaminhar o manifesto a parlamentares no Congresso, nesta terça-feira (29), e aos ministros Celso de Mello e Ellen Gracie, na quarta-feira (30).
Veja aqui o manifesto da Amase.
