Em parceira com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e com a Associação dos Magistrados da Amazônia (Amazon), a AMB abre nesta quarta-feira (8), em Manaus, o I Congresso Internacional dos Magistrados sobre o Meio Ambiente. O evento acontece até o dia 10 de agosto, no Centro de Convenções do Hotel Tropical, e tem o objetivo de discutir o papel da Magistratura e do Judiciário na defesa do Meio Ambiente, além de enfatizar a ideia de que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas e apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente.
Durante quatro dias, os Magistrados vão assistir a palestras dos Ministros Herman Benjamin e Mauro Campbell, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, do Presidente da Suprema Corte da Argentina, Ministro Ricardo Lorenzetti, de Magistrados e Professores.
A primeira palestra será proferida pelo Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), às 19h30, com o tema ‘Meio Ambiente e Desenvolvimento’. Antes disso, às 18h30, está marcada a solenidade de abertura que contará com a presença dos Presidentes Nelson Calandra (AMB) e Aristóteles Thury (Amazon), do Vice-Presidente de Assuntos Ambientais da AMB, Rui Guilherme, do Governador do Amazonas, Omar Aziz, da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, e da Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN, Sheila Abed, além dos Ministros Herman Benjamim e Mauro Campbell, ambos do STJ.
Já na quinta-feira (9), no painel “Panorama mundial do Direito e Políticas Ambientais” haverá às 8h30, a palestra ‘Os resultados da Rio+20’, com a Coordenadora da PNUMA no Brasil, Denise Hamú. Em seguida, às 9 horas, o Professor da Universidade Pace dos Estados Unidos, Nicholas Robinson, vai falar sobre as ‘Tendências e Desafios do Direito Ambiental’. Ainda neste dia, os participantes vão assistir aos painéis sobre “o Judiciário e o Meio Ambiente”, “Princípio In Dubio pro Natura”, entre outros.
Ainda no Congresso, será apresentado o projeto da Bototerapia, que é utilizado na reabilitação de pessoas e tratamentos de saúde, no dia 10 de agosto.
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