O presidente da AMB, Mozart Valadares, apresenta nesta terça-feira, dia 15 de dezembro, a campanha Gestão Democrática do Poder Judiciário aos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro com os conselheiros está marcado para 14 horas e ocorrerá durante a abertura da sessão do Conselho. Valadares estará acompanhado do juiz Gervásio dos Santos, coordenador da campanha.
O tema da mobilização da AMB foi discutido durante o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorreu entre os dias 29 e 31 de outubro em São Paulo. A iniciativa tem objetivo de diagnosticar problemas e apontar soluções para as falhas na gestão do Judiciário, chamando cada juiz a participar ativamente da administração e gerenciamento dos recursos de suas unidades de trabalho.
Atualmente, as prioridades administrativas e orçamentárias são estabelecidas pelos tribunais. Contudo, cerca de 99% dos juízes desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participa da elaboração e distribuição do orçamento. Isso provoca uma série de distorções na aplicação dos recursos e aprofunda problemas como ausência de segurança nos fóruns, carência de pessoal devidamente capacitado, pouca informatização e até mesmo falta de salas de audiências e de materiais básicos de escritório.
Por isso, a Associação pretende conscientizar os magistrados sobre a importância de participar da administração dos recursos das unidades judiciárias e treiná-los para desempenhar bem a gestão. Várias ações serão promovidas em 2010 como parte da mobilização. Entre elas, está o oferecimento de cursos para capacitar juízes, a promoção de seminários para discutir o assunto entre a magistratura, além da realização de pesquisas com os magistrados para que eles apontem as prioridades de suas comarcas.
Além disso, a AMB vai propor ao Conselho Nacional de Educação que inclua a disciplina Gestão do Judiciário na grade obrigatória dos cursos de Direito. A AMB entende que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades dos gastos e investimentos é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade no julgamento dos processos, a maior reclamação da sociedade em relação ao Judiciário. Além de dar ao cidadão maior qualidade e celeridade no atendimento às suas demandas, a melhoria na gestão vai garantir ao juiz condições de trabalho dignas.
