O presidente da AMB, Nelson Calandra, participou nesta segunda-feira (17) da posse dos novos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele compareceu à cerimônia a convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. Em discurso para os novos integrantes da corte eleitoral fluminense, Calandra reafirmou seu compromisso com a Magistratura e disse que a AMB pautará sua atuação sempre pela defesa dos interesses e prerrogativas da categoria.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente em exercício do TRE-RJ, Sergio Lúcio de Oliveira Cruz. Fizeram parte da mesa, alem de Lewandowski e Calandra, o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Marcus Faver, e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Antonio Siqueira.
O presidente do TSE abriu os discursos de boas-vindas aos novos juízes destacando a importância da Justiça Eleitoral. O Brasil tem hoje 136 milhões de eleitores. Lewandowski ressaltou o êxito desse ramo do Judiciário na condução das eleições, principalmente a que ocorreu em 2010, em que foram escolhidos governadores, senadores, deputados estaduais e federais, assim como a nova presidente da República.
De acordo com o ministro, foram utilizadas, nas eleições realizadas no ano passado, 480 mil urnas eletrônicas. Destas, apenas 0,5% apresentaram problemas. O voto eletrônico possibilitou celeridade à apuração. Da conclusão da eleição para presidente até a divulgação do resultado levou-se pouco mais de uma hora apenas.
Também segundo o ministro, a Justiça Eleitoral conduziu com êxito, pela primeira vez, o voto em trânsito, por meio do qual 80 mil pessoas puderam votar para os cargos de presidente e governador em locais outros que não a cidade da qual se originam.
Ainda segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral gastou na realização do último pleito 30% a menos do orçamento previsto. “E isso incluiu a compra e renovação das urnas eletrônicas e as campanhas de conscientização do eleitor. Temos a sensação de dever cumprido”, disse o presidente do TSE.
“Por isso, quero desejar aos juízes que ora são empossados muito sucesso”, acrescentou o ministro.
Em seu discurso, Nelson Calandra destacou que teve origem no Tribunal Regional Eleitoral a ideia da Ficha Limpa. A iniciativa foi encampada pela Associação, que realizou diversas campanhas pela conscientização do voto e que culminaram com mudanças na legislação vigente.
Calandra destacou ainda a importância da valorização do magistrado que atua na Justiça Eleitoral, assim também como nos ramos do Judiciário. Nesse sentido, ele reafirmou o compromisso da AMB com os juízes de todo o país e destacou as ações que vêm desenvolvendo à frente da AMB. Uma delas é o pedido que fez recentemente a presidente da República, Dilma Rousseff, para que nomeie um juiz de carreira para as vagas de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Fica da nossa parte o compromisso de que vamos trabalhar juntos em prol da magistratura”, disse o presidente da AMB ao novos juízes.
Parceria
Após participar da posse dos novos juízes eleitorais, Calandra visitou o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, localizado na Rua Primeiro de Março, no Centro do Rio. A visita foi conduzida pelo presidente do TSE. Alem de Calandra, participaram também a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, e o coordenador da entidade para a Justiça Militar, Edmundo Franca.
“Viemos conhecer as obras de restauração. Estamos conversando também sobre a possibilidade de uma parceria entre a AMB e o TSE nessas obras e para o resgate da memória do Centro Cultural da Justiça Eleitoral”, explicou Calandra.
O presidente da AMB cumpre agenda no Rio. Na parte da manhã, ele participou da abertura da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais - evento que conta com a organização da entidade. Depois, participou de encontro com o presidente do Colégio Permanente de Presidente de Tribunais, desembargador Marcus Faver.
