AMB comemora 64 anos de existência nesta terça-feira (10)

Em comemoração aos 64 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Câmara Federal promoverá sessão solene em homenagem a entidade, na próxima terça-feira (10), às 10h, em Brasília. Proposta pela Deputada Federal Liliam Sá (PR-RJ), a cerimônia contará com a presença do Presidente da Associação, Nelson Calandra, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, além de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Considerada a maior entidade de magistrados do mundo, a AMB possui cerca de 14 mil filiados e representa os 17 mil juízes e desembargadores do Brasil. O Presidente da Associação, Nelson Calandra, destaca as batalhas em favor da independência do Judiciário e da valorização da Magistratura travadas em mais de seis décadas. “É uma data muito festiva para nós, Magistrados, mas também uma data que lembra muitas lutas. 64 anos atrás, um grupo de Juízes brasileiros deu início a uma trajetória que mostraria uma face diferente do Poder Judiciário, voltada inteiramente para a sociedade, o Judiciário como um grande prestador de serviços à coletividade brasileira”, afirma.

Liliam Sá ressalta a representatividade da AMB que, dentre seus associados, congrega Magistrados de todos os Tribunais brasileiros: Juízes estaduais, federais, militares e do trabalho. "É uma honra poder homenagear a Associação dos Magistrados Brasileiros, na comemoração dos seus 64 anos. Ao longo de sua história, a AMB vem trabalhando incansavelmente para assegurar aos Magistrados brasileiros a excelência do exercício da profissão e também é peça fundamental no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia."

História

10 de setembro de 1949 é a data oficial de fundação da AMB, mas sua história começou muito antes. Já em 1936, o Juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho sentiu a necessidade de uma entidade que congregasse todos os Magistrados brasileiros. Decidiu, então, encaminhar cartas a colegas do Brasil inteiro, fazendo o chamamento para transformar a ideia em realidade. Coutinho não teve tempo suficiente para concluir o projeto. Viria a falecer dois anos depois, mas deixou uma semente.

Em 1941, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edgard Costa, primeiro presidente da AMB, conclamou os Juízes brasileiros, com o mesmo objetivo. Ele não estava sozinho na empreitada. Foi auxiliado diretamente pelo Desembargador José Duarte Gonçalves da Rocha e apoiado por Magistrados como Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe. Em 1943, a Conferência dos Desembargadores, convocada para discutir os novos Códigos Penal e de Processo Penal, resultou no fortalecimento do movimento.

O nome Associação dos Magistrados Brasileiros apareceu, pela primeira vez, em 1948, ano em que 50 Juízes se reuniram para eleger a primeira Diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura. O registro oficial da nova entidade viria no ano seguinte, por ocasião da posse da primeira diretoria.

Nesses mais de 60 anos, estiveram à frente da Associação sete ministros de Tribunais Superiores – STF (3), TST (2), STM (1), TRF (1). Dos 29 magistrados que alcançaram a Presidência da AMB, 11 tiveram origem no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo, quatro em Minas Gerais, três em Santa Catarina, dois no Rio Grande do Sul, um no Paraná, um no Amazonas e um em Pernambuco. O atual presidente da AMB, Nelson Calandra, é representante do estado de São Paulo.

Em mais de seis décadas de existência, a AMB ora protagonizou e ora testemunhou fatos marcantes da história do Brasil. O suicídio de um presidente da República, a efervescência política e social do início dos anos 60, um golpe de Estado e o militarismo que o sucedeu, a luta pela redemocratização e a derrubada do Ato Institucional nº 5, a volta do poder civil, o impeachment de um presidente da República, os planos econômicos que não deram certo, a disparada da inflação e a estabilidade econômica.