Ainda restam 46 vagas para o 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em conjunto com o instituto O Direito por um Planeta Verde. Até esta sexta-feira, dia 22 de maio, é possível se inscrever no evento, que acontece nos dias 3 e 4 de junho, em São Paulo (SP). O tema desta edição é “Direito Ambiental e as Cidades”.
Os homenageados deste ano serão a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o professor de Direito da Universidade de Frankfurt Eckard Rehbinder. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin e os professores Alaôr Caffé Alves e José Rubens Morato Leite.
Os temas abordados serão "Ação Civil Pública no Direito Ambiental das Cidades", "Projeto de Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos", "Avanços e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil" e "Regime Jurídico das Licenças Ambientais".
Além do congresso nacional, no dia 2 de junho, a programação será por conta do 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental que tratará do “Desastre e Meio Ambiente” e do 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, sob os temas “Mudança Climática e Patrimônio Cultural”.
Todos os encontros serão no mesmo local, a Fundação Mokiti Okada, localizada na Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo. Mais informações podem ser encontradas no site da Escola.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Outras informações pelos telefones (11) 5575-4255 e fax (11) 5575 8072, ou ainda pelo e-mail
