A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ao nome da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Maria Weber, para o Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (6), confirma mais uma vitória da AMB. Desde o início da atual gestão, a nova AMB deflagrou uma campanha de valorização da Magistratura e defendeu a escolha de Juízes e Juízas de carreira para o STF.
No final do ano passado, antes mesmo de sua posse, Calandra publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo, no dia 8 de dezembro, defendendo a indicação de Magistrados de carreira para o Supremo. Com o mesmo objetivo, enviou carta ao Presidente Lula e, depois, à Presidente Dilma Rousseff. No dia 29 de março, enviou outra carta à Presidente, agradecendo pela indicação do Ministro Luiz Fux. (Leia aqui a carta e aqui o artigo)
Magistrada de carreira, Rosa Maria Weber foi indicada no último mês de novembro pela Presidente Dilma Rousseff como candidata à cadeira aberta com a aposentadoria da Ministra Ellen Gracie. A Ministra foi sabatinada por 21 Senadores sobre temas de repercussão como o Ativismo Judicial, o Direito de Greve, os desdobramentos do reconhecimento das Uniões Homoafetivas e a PEC dos Recursos. Recebeu 19 votos a favor.
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhou a sessão durante todo o dia e destacou a importância da presença de mais um Juiz de carreira no STF. Em março deste ano, o Magistrado Luiz Fux, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a integrar a mais alta Corte do país. Para Calandra, as escolhas de Fux e, agora, de Rosa Maria, fortalecem o Judiciário brasileiro.
“A sabatina está demonstrando um amplo conhecimento da Ministra Rosa Maria, capaz de justificar a nomeação que ela recebeu da Presidente da República. As perguntas estão relacionadas aos vários ramos do Direito, e isso mostra o quanto ela está preparada. A Juíza é uma profissional com uma carreira dedicada ao estudo e ao trabalho, portanto, uma pessoa amplamente qualificada para ocupar o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, como, aliás, a AMB já declarou em nota enviada aos Senadores da CCJ. Sem dúvida, o fato de ser uma Juíza de carreira, vai fortalecer ainda mais a Corte”, avaliou Calandra.
Rosa Maria Weber atua na Magistratura brasileira há 35 anos. “O exercício da Magistratura é o meu maior patrimônio pessoal, ao lado de minha família. Sou Juíza de carreira concursada e, humildemente, eu tenho muito orgulho de ser, há 35 anos, Juíza do Trabalho”, declarou a Ministra.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuou como Inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho e ingressou na Magistratura Trabalhista, em 1976, como Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de Juíza Presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na capital gaúcha, presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.
Em 1991, foi promovida ao cargo de Juíza Togada do TRT da 4ª Região, onde integrou e presidiu a 5ª e a 1ª Turmas, a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno. Entre 2001 e 2003, foi Presidente do Tribunal Regional. Integrou o Conselho Deliberativo da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, participou do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, na qualidade de Corregedora Regional e, depois, de Presidente do TRT gaúcho. Desde 2004, compõe a Corte do Tribunal Superior do Trabalho como Desembargadora convocada, em fevereiro de 2006, tomou posse no cargo de Ministra do TST.
Na área acadêmica, foi Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, entre 1989 e 1990, e no Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Com a aprovação da candidata pelos Senadores da CCJ, o nome da Ministra segue para votação no Plenário do Senado e, na sequência, será encaminhado para sanção da Presidente Dilma e publicação no Diário Oficial da União antes de sua posse no Supremo.
