AMB consulta magistrados sobre novo CPC

Desde o dia 15 de dezembro, a AMB disponibilizou um canal de comunicação para que os associados colaborem na elaboração do Novo Código de Processo Civil (CPC). A iniciativa partiu de um convite do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, presidente da comissão que vai elaborar o anteprojeto do novo CPC no Senado Federal para. Os magistrados podem enviar suas sugestões pelo Portal da AMB até o dia 19 de fevereiro.



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Grupo de trabalho



Com o objetivo de colaborar na elaboração do Novo Código de Processo Civil, a AMB criou, em novembro, um grupo de trabalho para sistematizar as propostas da magistratura e apresentá-las à comissão que vai elaborar o anteprojeto do novo CPC no Senado.



O grupo é presidido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado Frederico Neves, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Paulo Silva, e pelo juiz de Direito de Piauí e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí Thiago de Almeida.



Desde sua criação, a comissão tem se reunido sistematicamente para analisar as linhas de estudos e debates já redigidos pela comissão criada no Senado Federal e para avaliar as sugestões encaminhadas pelos associados.