Na terceira reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, de 2011, realizada, nesta terça-feira (22), em Brasília, todos os 13 itens da pauta foram analisados. Entre eles, estão a sugestão de calendários das reuniões ordinárias para o ano que vem e o ingresso de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei do Maranhão e do Piauí, que disciplina a aposentadorias de servidores e Magistrados.
A reunião foi aberta pelo Presidente Nelson Calandra, e contou com a presença dos Presidentes das Associações Estaduais, que foram informados sobre a escolha de Santa Catarina como sede do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em 2013, em mês ainda ser definido.
Outro assunto divulgado refere-se ao requerimento administrativo da AMB, que foi atendido pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, pela exclusão das iniciais dos nomes dos Magistrados investigados no site do CNJ. Além disso, a Coordenadoria da Justiça Estadual foi unânime em reconhecer a importância e a necessidade da campanha “Olhos Abertos”, que tem o lema “Juiz, uma profissão, uma vocação, uma paixão”, de iniciativa da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).
A ideia, agora, é que a campanha seja estendida para todo o País. A Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) também apresentou uma campanha de sua iniciativa. Para o Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, o balanço da última reunião realizada, neste ano, foi positivo. “A Coordenadoria da Justiça Estadual conseguiu encaminhar vários assuntos de interesse da Magistratura, e dentro de um cenário de cordialidade e democracia nas decisões”, destacou.
Participaram também da reunião, o Secretário-Geral-Adjunto, Thiago Massad; o Vice-Presidente de Comunicação, Raduan Miguel Filho; o Vice-Presidente Administrativo, Marcos Daros; o Diretor da Secretaria de Interiorização, Flávio Fenoglio; o Coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca, além de Presidentes das Associações Estaduais.
Leia os depoimentos de alguns participantes:
“Reunião muito produtiva, porque discutimos assuntos de interesses da Associação, das atuações futuras que devem ser feitas para defender as prerrogativas da AMB, discutimos um pouco da prestação de contas da Associação, futuras ações para serem visadas. Ou seja, deixar claro a posição da justiça estadual em interesse da Magistratura”
Thiago Massad, Secretário- Geral-Adjunto da AMB
“Assuntos importantíssimos foram discutidos, como representação de novas ações que a Corregedoria da Justiça Estadual deverá implementar, assim como a eleição direta para Presidente dos tribunais. Acho que a tendência que, nesta quarta-feira, a reunião seja mais produtiva ainda, que possamos dar andamento a vários assuntos de interesse da Magistratura estadual”
Flávio Fenoglio, Diretor-Adjunto da Diretoria de Interiorização da AMB
“A reunião teve como ponto principal, a discussão da nossa proposta de eleição direta para Presidente dos tribunais. Uma discussão importante no âmbito da Coordenadoria que, através do consenso, conseguimos unir a proposta da AMPB com a proposta da Apamagis. Agora, temos um consenso na Coordenadoria, que vamos levar para o Conselho de Representantes. A expectativa é positiva no sentido de buscar, principalmente, a recomposição dos subsídios”,
Antônio Silveira Neto, Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba
“A reunião foi proveitosa, porque nós, como associados da AMB, principalmente, no meu caso que é o Amapá, um local distante, procuramos nos inteirar dos assuntos e compartilhar com nossos membros e também trazer nossas preocupações e reivindicações”
César Augusto Scapin, Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá
“Foi uma reunião proveitosa, porque alguns assuntos que estavam pendentes foram concluídos, mas tem muito a se fazer. Na verdade, os Magistrados querem demonstrar seus interesses no que diz respeito à carreira, aos subsídios, ao CNJ e, dentro disso colocamos todos os anseios da Magistratura em geral”
Olivar Augusto Coneglian, Presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul
“É sempre importante reuniões com colegas, porque é a oportunidade de debater vários temas, assuntos importantes, como a questão dos subsídios. Estamos com uma expectativa muito grande para a reunião, desta quarta-feira, porque será a última do ano o que possibilitará o planejamento das iniciativas que estão sendo tomadas em relação a temas de interesse nacional”
Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados
“A reunião foi bastante produtiva. Temas polêmicos foram tratados como, por exemplo, a orientação para que AMB ingresse com a ADI contra a lei estadual do Maranhão que elevou a aposentadoria compulsória para os 75 anos, que vai ser deliberado, nesta quarta-feira (23), pelo Conselho Executivo, entre outros. Foi satisfatório”
Heyder Ferreira, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará
“O balanço é extremamente positivo. A Coordenadoria da Justiça Estadual tem demonstrado ser um foro importante de debates dos temas da Justiça Estadual, para que a nossa representação no Conselho de Representantes, possa sair mais ou menos uniforme daqui. Parabenizo os trabalhos do nosso colega Walter Pereira. Continua aí ainda a pendência do subsídio que é a preocupação de toda a base com a solução desse problema que é muito grave”
Emanuel Bonfim, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco
“O Walter tem uma capacidade muito grande de objetivar os assuntos. Tivemos uma pauta enorme, tenho só que parabenizá-lo”
Paulo Bruschi, Presidente da Associação dos Magistrados de Santa Catarina
“A reunião foi muito produtiva, uma oportunidade para debatermos alguns assuntos que estavam pendentes. Falamos, aqui, de uma campanha institucional de valorização da Magistratura que deve ser desenvolvida em nível nacional. O Gil, do Paraná, nos trouxe a experiência que eles tiveram, recentemente, de uma divulgação de imagens para tentar mostrar a necessidade de valorização da Magistratura. Nós, em São Paulo, também estamos desenvolvendo uma campanha nesse sentido que vamos repassar à AMB e discutimos assuntos como a recomposição dos subsídios, entre outros”
Paulo Dimas, Presidente da Associação Paulista de Magistrados
“Achei muito interessante, principalmente, essa possibilidade da Magistratura estadual discutir seus assuntos específicos das Magistraturas dos Estados e, com isso, ir para o Conselho de Representantes com posições já tomadas, já definidas. E, naturalmente, essa é uma estratégia que facilita a aprovação das matérias de interesse da Magistratura Estadual que é o grande número da AMB”
Gil Guerra, Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná
