O Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Juiz Walter Pereira, o Diretor de Interiorização, Juiz Flávio Fenoglio e o Vice-Presidente de Assuntos Culturais, Juiz Rosalvo Augusto Vieira, estiveram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), para intensificar o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares e buscar assinaturas para viabilizar a tramitação da PEC das Eleições Diretas nos Tribunais.
Mais Deputados assinaram com muito acolhimento o documento das mãos dos Magistrados. “A receptividade tem sido muito positiva, pois é uma bandeira democrática que vai fortalecer o Poder Judiciário. Em função disso, a participação direta dos Magistrados na Câmara é fundamental para que essa emenda seja aprovada”, afirmou Rosalvo Augusto Vieira.
A proposta é de autoria do Deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), que é o Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. Projeto semelhante, de autoria do Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), já está tramitando no Senado. A expectativa é de que, até o final deste mês, a PEC já esteja protocolada e tenha sua tramitação iniciada.
“Sabemos que o objetivo será bem sucedido, pois todos os Deputados abordados que tomaram conhecimento da Proposta de Ementa fizeram questão de assinar e se declararam abertamente favorável à tramitação”, endossou o Coordenador da Justiça Estadual da AMB.
"A prioridade agora é reunir as assinaturas necessárias ao protocolo da PEC. O projeto é prioridade na gestão do Desembargador Calandra", afirmou Flávio Fenoglio.
A partir da tramitação na Câmara, a AMB irá desenvolver um movimento em todo o País, em busca do apoio da sociedade à proposta e em defesa de sua aprovação no Congresso Nacional. A PEC prevê que somente os Desembargadores poderão se candidatar à Presidência e à Vice-presidência dos Tribunais, mas a participação se estenderá, democraticamente, a todos os Juízes de primeiro grau do País, que poderão votar e escolher quem serão os seus representantes na Direção dos Tribunais.
