Juiz Vinícius Caldas da Gama em atendimento em hospital de Aragarças: bom exemploEntidade mostra atuação de juízes que rodam até 600 quilômetros para atender às necessidades da população
As demandas envolvendo benefícios previdenciários acabam, muitas vezes, parando no Judiciário. Em Goiás, são tantos os processos que o Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) criou um núcleo, formado por magistrados, que cuida especificamente do assunto. Periodicamente, os juízes se deslocam para comarcas e realizam mutirões a fim de atender aqueles que lutam para receber o que lhes é de direito. Chegam a rodar 600 km para alcançar os que precisam de ajuda. Vão ainda até as casas dos idosos com problemas de locomoção ou até mesmo em hospitais.
O juiz Vinicius Caldas da Gama e Abreu, titular do Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itumbiara, participou, no início de março, do mutirão na região de Araguarças, onde foram realizadas 450 audiências. Três idosos que estavam internados no Hospital Municipal de Bom Jardim de Goiás, uma comunidade próxima, foram atendidos. As demandas são por benefícios previdenciários, como pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-doença.
Vinicius da Gama e Abreu resume o sentimento de levar cidadania a quem precisa. “É muito gratificante. Ver o Judiciário funcionando como deve funcionar, respondendo aos anseios da população de forma rápida e adequada”, ressalta o magistrado. Ele diz que as pessoas atendidas são carentes e, em geral, já tiveram uma resposta negada pelo INSS e estão em busca de seus direitos na Justiça.
Em dois anos, foram mais de 20 mil audiências por meio dos mutirões previdenciários em Goiás. No ano passado, foram de 12 mil, e este ano o número chega a 1,6 mil. O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Acreúnas e coordenador do Núcleo Previdenciário do TJGO, diz que, em 2014, 57 juízes participaram do esforço conjunto que visa levar cidadania a quem precisa.
Ele conta que o projeto funciona há dois anos. Os juízes se deslocam até as comarcas para realizar audiências de instrução e julgamento. “Estamos cumprindo a função que devemos cumprir na sociedade. O papel do juiz é garantir direitos. Quando conseguimos garantir direitos aos mais necessitados, a sensação é de dever cumprido”, destaca.
Balanço de atendimentos
2014
12.206 audiências realizadas
10.080 sentenças proferidas
2015
1.639 audiências realizadas
1.313 sentenças
Fonte: AMB
