A Diretoria Executiva da Escola Nacional da Magistratura se reunirá nesta sexta-feira, 9 de abril, a partir das 14h na sede da AMB. Os diretores se encontram trimestralmente e os assuntos em pauta seguem listados abaixo.
• Seleção de magistrados para: Mestrado e Doutorado em Portugal; Pós-Graduação em Coimbra; Doutorado em Barcelona e Capacitação em Poder Judiciário;
• Curso sobre Direito Eleitoral;
• Curso sobre Execução Fiscal;
• Curso sobre Jurisdição e Psicanálise;
• Assuntos Gerais
O foco da reunião é a seleção dos magistrados para os cursos que a ENM é parceira no exterior. Os critérios utilizados normalmente são o tempo de magistratura - no mínimo cinco anos, as obras publicadas pelo pretendente e os idiomas em que têm fluência.
Serão nove vagas para Mestrado, Doutorado e Pós-Graduação no exterior, distribuídas da seguinte forma: duas para Mestrado e duas para Doutorado em Lisboa, 2 vagas para Pós-Graduação e duas para Pós-Graduação em Comunicação em Coimbra e uma para Doutorado em Barcelona.
A linha de pesquisa foi escolhida pelos magistrados que estão participando dos processos de seleção. É importante ressaltar que a ENM custeará as passagens aéreas e o curso, sendo que os demais gastos serão de responsabilidade do participante selecionado.
A lista com os nomes dos magistrados escolhidos será divulgada em breve no site da ENM.
