AMB discute assuntos de interesses da magistratura em geral

A semana que começa será marcada por diversas reuniões de diretoria da AMB, em sua sede, em Brasília (DF). Conselhos Executivo, Fiscal e de Representantes estarão reunidos para debater assuntos de interesse da Associação e da magistratura em geral, como os preparativos para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, programado para acontecer de 29 a 31 de outubro próximo, em São Paulo (SP).



Nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, o Conselho Executivo se reunirá para também apresentar o relatório das ações diretas de inconstitucionalidade (adins) ajuizadas pela AMB pelo ajuste de subsídios estaduais, conforme determinado pela Constituição Federal. Até o momento, a entidade impetrou seis ações no Supremo, em defesa da justa remuneração nos estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul.



Os assuntos também serão tratados na reunião do Conselho de Representantes da AMB, agendada também para a quarta-feira, às 14 horas. Os integrantes do órgão maior da Associação discutirão, ainda, o posicionamento da entidade sobre a Lei de Anistia, além de conhecerem a recém-criada Comissão de Prerrogativas. As comemorações dos 60 anos de fundação da AMB e a realização, em maio, do “Seminário: Critérios e Contradições na Composição dos Tribunais” são outros temas da reunião.