O Presidente Nelson Calandra se reuniu com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quarta-feira (20), para discutir a participação e contribuição da AMB na Reforma do Código de Processo Civil (CPC), que será analisada pela Câmara dos Deputados.
Calandra estava acompanhado do Diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos, Marcus Onodera, e dos Magistrados Lineu Peinado e Antonio Carlos Marcato, que integram a Comissão de Análise do Projeto de Reforma do Código de Processo Civil (CPC) da AMB.
“Queremos estreitar o diálogo com o Ministro do STF, Luiz Fux, que presidiu a comissão de Juristas para Reforma do CPC, no Senado Federal, para levar contribuições positivas da Magistratura e, por isso, solicitamos o apoio do Ministro da Justiça. Acreditamos que o processo legislativo deve ser cada dia mais aperfeiçoado”, propôs.
Outro tema abordado durante o encontro foi o atual sistema de concessão de registro de arma de fogo para Magistrados pela Polícia Federal. Durante a reunião, Calandra entregou um parecer ao Ministro, no qual afirma não existirem razões fundamentadas para imposição de restrições à prerrogativa legal do porte de amas por Magistrados, e solicitou que seja observada a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam). Leia aqui o parecer.
Os Diretores da AMB também conversaram com Cardozo sobre a recomposição dos subsídios da Magistratura. “O Ministro mostrou muita atenção ao nosso pleito e prometeu nos ajudar. Apresentei os nossos argumentos, e ele ficou bastante sensibilizado. Fiz uma análise da questão econômica do Governo Federal e o posicionamento da nossa solicitação, em termos financeiros”, disse Calandra.
Também participaram do encontro, o Secretário da Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, o Diretor de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, e o Chefe de Gabinete do Ministro, Flávio Caetano.
