O Presidente da AMB, Nelson Calandra, se reuniu com os Senadores de Sergipe, Antonio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC), nesta quarta-feira (29), no gabinete da liderança do PSB do Senado, para tratar dos projetos de interesse da Magistratura nacional, como o Projeto de Lei 7.749, que prevê o reajuste de subsídios da classe, em 14,79%; a PEC 2, que visa restabelecer o adicional por tempo de serviço (ATS), como componente de remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público; e a PEC 26, que resgata a integralidade das aposentadorias e pensões dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo Macêdo, também participou da reunião.
“O Senador Antonio Carlos Valadares se mostrou interessado e já sinalizou positivamente na relatoria da PEC 26. Ele disse que vai conversar com o senador Romero Jucá (PDMB-RR), líder do Governo no Senado, para traçar uma linha de encaminhamento ao projeto e voltará a falar conosco”, disse o Presidente da AMB. Em seguida, Calandra conversou com os deputados Roberto Santiago (PV-SP) e João Dado (PDT/SP) sobre o projeto da recomposição dos subsídios da Magistratura.
“Pedi o restabelecimento da reposição automática dos subsídios para quatro anos. Os parlamentares estão fechados com a gente e vão nos ajudar nessa caminhada. Como Presidente, cabe-me abrir as portas de uma ponte entre o lado de lá, que é o Poder Executivo, e o lado de cá, que é o Parlamento”, disse.
Tramitação – A PEC 2, de autoria do Senador Gilvan Borges (PMDB/AP), aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC 26, do Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), também aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O PL 7.749, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com parecer favorável do deputado Roberto Santiago.
