A proposta pretende corrigir os subsídios nesse índice sob o argumento de recompor perdas decorrentes do processo inflacionário, com base no IPCA. A matéria está sendo analisada na Câmara.
“Foi um encontro muito produtivo em que falamos da aspiração da Magistratura com relação à reposição monetária do subsídio. Colocamos o nosso posicionamento com relação à paridade dos vencimentos do STF se comparado com o Senado, com o Congresso Nacional. Já estamos há cinco anos sem reposição, o que é muito tempo”, argumentou Calandra.
Além disso, Calandra conversou com Jucá sobre a PEC 48/09, que estabelece 60 dias de férias para Juízes e membros do Ministério Público e sobre a indicação do Senado para a nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2011/2013. Um cidadão de reputação ilibada é indicado na cota de cada Casa do Poder Legislativo para compor o Conselho.
Jucá deu especial atenção ao projeto dos subsídios e disse que conversará com parlamentares governistas em busca de celeridade da votação da matéria. A diretoria da AMB também passou rapidamente pelo gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para uma visita de cortesia.
