O ano de 2009 promete uma agenda movimentada para a magistratura, impulsionada pela intensa programação que está sendo elaborada pela AMB. Um dos eventos esperados para o ano acontece ainda no primeiro semestre e coloca em pauta um assunto que chama a atenção da sociedade: a ingerência do Executivo em questões que são – ou deveriam ser – de interesse exclusivo do Judiciário.
A Associação já reservou os dias 6, 7 e 8 de maio para a realização de um seminário que discutirá o acesso aos tribunais superiores, tribunais regionais federais (TRFs), tribunais regionais do trabalho (TRTs) e ainda o quinto constitucional, assuntos que mostram, 20 anos após a Constituição Cidadã, que o Judiciário ainda precisa batalhar por sua efetiva independência.
Os assuntos que motivaram a realização do seminário já estavam sendo abordados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, em sua passagem por diversos estados do País em 2008, despertando o interesse não só de magistrados, mas de advogados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.
Enquanto a grade definitiva do evento não é fechada, a AMB já confirmou a participação de três nomes de peso nos debates. Confira a seguir mais informações sobre os palestrantes que garantiram presença:
Dalmo de Abreu Dallari - jurista brasileiro, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Entre suas principais obras destaca-se “Elementos de Teoria Geral do Estado”. Em 1996, tornou-se o professor catédrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.
José Renato Nalini - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é doutor em Direito Constitucional pela USP e professor universitário. Tem um blog próprio desde agosto de 2007. É autor de diversos artigos científicos, textos jornalísticos, livros e capítulos de livros em obras coletivas, com repercussões especialmente nos temas de Ética, formação e recrutamento de juízes e estrutura do Poder Judiciário brasileiro.
Maria Tereza Sadek – cientista política e pesquisadora da USP, já participou da elaboração de dois estudos da AMB, como a Pesquisa AMB 2005, que traçou um perfil dos magistrados brasileiros, e a Pesquisa AMB 2006, que mostrou o pensamento da magistratura acerca de temas fundamentais, como reforma política, reformulação da lei penal, abrangencia e eficácia das leis ambientais, economia e trabalho.
Temas polêmicos
Entre os pontos que serão tratados no seminário estão a nomeação de ministros de quatro tribunais superiores do País – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. Quase 60% das cadeiras disponíveis nas quatro cortes são ocupadas por ministros nomeados pelo atual presidente brasileiro. As nomeações também têm acontecido com freqüência nos TRFs e nos TRTs.
O acesso de advogados e membros do Ministério Público às cortes de segunda instância por meio do quinto constitucional também será abordado. Apesar de previsto pela Constituição, o mecanismo também é alvo de críticas por caracterizar uma ingerência real do Executivo no Judiciário.
