NOTA
A AMB manifesta sua estranheza e perplexidade ante o levantamento divulgado por reportagem do jornal Valor Econômico do dia 08/08/2011, sob o título ‘CNJ enfrenta esquemas de corrupção nos Estados’.
Embora reconheça o papel reservado ao Conselho Nacional de Justiça, de controlar a legalidade dos atos administrativos do Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados Brasileiros considera que fazer um levantamento e levá-lo à Imprensa, exibindo um mapa da corrupção para acusar o Judiciário, é ofender, de forma genérica, a todos os Juízes brasileiros.
Não há dúvidas de que a magistratura é imprescindível à consolidação dos valores democráticos e sociais e que presta relevantes serviços à democracia e à sociedade brasileira, porém, se há desvios, eles devem ser apurados, e os responsáveis punidos, respeitando-se sempre o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao princípio de presunção de não culpabilidade.
Dedo apontado contra irregularidades, não julgadas em definitivo pelo CNJ, muito menos pelo Supremo, é uma violação que fragiliza o Estado de Direito.
Brasília, 9 de agosto de 2011.
Nelson Calandra
Presidente da AMB
