A AMB participou, nesta quarta-feira (31), de uma reunião com representantes de entidades associativas do Ministério Público e da Magistratura para definir as estratégias de ação para o Dia Nacional de Mobilização pela Valorização das duas classes. O Presidente da Associação, Nelson Calandra, a Diretora-Tesoureira, Maria Isabel da Silva, e o Assessor da Presidência Luiz Rocha participaram do encontro.
O movimento está marcado para o dia 21 de setembro, a partir das 11 horas, no Congresso Nacional, em Brasília. Na oportunidade, Magistrados, Promotores e Procuradores de todo o País se reunirão para chamar a atenção da sociedade e dos Poderes da República para a importância da segurança, do sistema de previdência e da política remuneratória dos membros da magistratura e do MP.
A AMB, por exemplo, tem atuado em diversas frentes em busca da recomposição dos subsídios da classe em 14,79%. O Projeto de Lei 7.749/2010 estabelece a recomposição monetária com base nas perdas inflacionárias dos últimos cinco anos e tramita na Câmara, inclusive, já com parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa (CTASP).
Os integrantes das entidades entregarão uma carta aberta aos Presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pleiteando mais atenção aos problemas que afligem as categorias.
“Essa reunião é muito importante pela construção da unidade. É preciso que todas as entidades envolvidas nesse processo estejam focadas e voltadas para o objetivo comum. Além da questão da remuneração, tratamos de segurança, previdência, saúde para a Magistratura e o Ministério Público. Sob a liderança do Presidente Calandra, estamos em busca de unidade”, destacou Luiz Rocha.
O Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público é organizado pela AMB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), e entidades que integram a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União).
Participaram também da reunião de hoje, os presidentes da CONAMP, César Mattar Jr., da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant’anna, e os diretores, da ANPT, Carlos Eduardo Lima; da Associação dos Juízes Federais do brasil (Ajufe) José Carlos Machado e José Francisco Spizzirri, e da Anamatra Paulo Schmidt.
Confira os depoimentos:
“Essa reunião é muito importante pela construção da unidade. É preciso que todas as entidades envolvidas nesse processo estejam focadas e voltadas para o objetivo comum"
Luiz Rocha, Assessor da Presidência da AMB
“O nosso encontro de hoje mostra para a sociedade e para os órgãos governamentais que as entidades da Magistratura e do Ministério Público estão absolutamente coesas. A Conamp e a AMB são as duas entidades que congregam os membros do Ministério Público e da Magistratura Estadual. Traçamos hoje as estratégias de atuação na grande mobilização programada para o dia 21 de setembro”
César Mattar Jr., Presidente da CONAMP
“Trata-se de um ato de extrema importância, um ato inédito em que todas as Associações da Magistratura e do Ministério Público estão irmanadas para tratar de vários temas de interesse comum, como a segurança, a saúde, a política remuneratória. Queremos discutir com o Parlamento, o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo essas questões que preocupam as duas classes”
