A situação do sistema penitenciário brasileiro foi tema de reunião entre a AMB e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O presidente da Associação, João Ricardo Costa, o coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Santos, e o vice-presidente Institucional, Sérgio Junkes, foram recebidos pelo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, que na ocasião convidou a AMB para participar das discussões de políticas públicas relacionadas à questão carcerária brasileira. O encontro ocorreu, nesta quinta-feira (16), em Brasília.
Para João Ricardo, a união de forças entre a Associação e o poder público “é necessária para começar a construir um modelo mais humano do sistema penitenciário”.
O tema será debatido novamente no próximo mês, na reunião entre o Ministério da Justiça, a AMB, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e demais instituições.
Flávio Caetano disse que “o problema carcerário preocupa muito o Ministério da Justiça e que é visto com bons olhos essa possibilidade de trabalhar em conjunto com a AMB”.
Os magistrados defenderam a criação de um sistema único que permita ao Judiciário ter acesso a informações sobre todos os encarcerados independentemente do estado. O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, esclareceu que a intenção é chamar a atenção para a gestão do sistema de execução penal. “Ao poder Judiciário compete a parte processual e ao Poder Executivo a gestão administrativa. Cada um tem que fazer bem a sua parte”.
