Com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar o Programa ‘Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola’, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, juntamente com o Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Bacellar, encaminhou a todas as Associações Filiadas ofício para que as entidades promovam ações conjuntas destinadas à implantação do programa em cada Estado. O projeto é desenvolvido pela AMB, desde 1993, em vários Estados, como Bahia, Ceará, Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro e visa conscientizar professores, pais e alunos sobre as questões ligadas à cidadania, ética e Justiça na sociedade.
A ideia de parceria já havia sido levantada na reunião de retomada do projeto, no dia 30 de maio último. Na ocasião, Bacellar defendeu que todos os segmentos da Magistratura devem estar envolvidos nesse programa. “Esse projeto da AMB já atingiu mais de 13 milhões de crianças e jovens no Brasil. A Escola Nacional da Magistratura vai mobilizar todas as demais escolas do Brasil, sejam as federais, as trabalhistas e as estaduais, a fim de que elas deem esse passo”, adiantou o Diretor-Presidente da ENM.
A intenção é ofertar esse programa, tanto para cumprir a Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas, quanto para melhorar e ampliar a legitimação social perante a sociedade.
Funcionamento – Para participar do projeto, primeiro, a ENM encaminha o programa aos Tribunais e às escolas. Depois, é apresentado o material publicitário do programa; em seguida, é oferecido um curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos Tribunais e às escolas que queiram capacitar multiplicadores. As escolas vão receber o material por meio de cartilhas. São elas: Cartilha da Justiça e a Cartilha da Cidadania. Além disso, também é entregue um vídeo com seis vinhetas de 30 segundos, para que os temas sejam aplicados e estudados com as crianças.
Clique aqui e veja o ofício.
