O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde de hoje, na sede da mais alta corte de Justiça brasileira, cerca de 45 juízes e desembargadores representantes de 27 associações de magistrados de 15 estados do País. Solicitada pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, a audiência teve como tema principal a lenta tramitação do Projeto de Lei n° 7.297/06 – que trata do subsídio do ministro do Supremo – e a postura que a magistratura nacional deve assumir para que a matéria seja apreciada o mais rapidamente possível.
Ao fazer uso da palavra, Mozart frisou que, desde o início de sua gestão à frente da AMB, nunca teve dificuldades para se reunir com Gilmar Mendes. E explicou o real motivo pelo qual solicitou o encontro com o ministro: “Pedi esta audiência para que os colegas pudessem ouvir do próprio presidente do Supremo quais as expectativas em relação ao projeto e que estratégias devemos adotar para que a revisão salarial seja concedida o quanto antes, tendo em vista as perdas inflacionárias”.
Na ocasião, Gilmar Mendes relatou aos presentes as dificuldades que o próprio Supremo tem tido para convencer os parlamentares sobre a importância da aprovação célere do projeto, tendo em vista que o subsídio da magistratura não é corrigido desde 2006. Apesar dos obstáculos, Mendes ressaltou que o trabalho do STF, aliado ao empenho das entidades de classe, como a AMB, tem sido fundamental para tentar garantir que a matéria seja considerada prioritária no Congresso Nacional.
Mendes também alertou os magistrados sobre a necessidade de se ampliar o contato com os parlamentares nos estados, principalmente por meio de conversas com as lideranças partidárias, que hoje definem a pauta no Congresso, priorizando a análise de propostas consensuais. “A minha expectativa é a de que consigamos votar esta matéria ainda este ano. Temos de manter o diálogo, pois se não está havendo decisão sobre esta matéria, também não está havendo para outras. Mas, isso é o jogo democrático e temos de conviver com isso”, afirmou.
O presidente do STF recomendou aos participantes que transmitissem aos seus filiados que tanto a cúpula do Judiciário, quanto a base da magistratura estão empenhados para conseguir a readequação salarial tão esperada pela categoria. “Vou mantê-los informados, mas tudo o que vocês puderem fazer no Congresso para reduzir as resistências é importante. Não está havendo inércia. Todos os dias tratamos deste assunto aqui no Supremo”, destacou.
A reunião com Gilmar Mendes impulsionou a diretoria da AMB a decidir intensificar a mobilização no Congresso Nacional pela aprovação célere do PL n° 7.297/06, contando com o apoio de magistrados de todo o País.
Veja abaixo as associações de magistrados filiadas à AMB que marcaram presença no encontro de hoje:
1. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região (Amatra XII) – SC
2. Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) – SC
3. Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) – RN
4. Associação dos Magistrados Acreanos (Asmac) – AC
5. Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) – GO
6. Associação Cearense de Magistrados (ACM) – CE
7. Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) – AM
8. Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) – MA
9. Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) – MT
10. Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) – SC
11. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Amatra XVII) – ES
12. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra I) – RJ
13. Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) – RO
14. Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) – MG
15. Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) – DF
16. Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum) – DF
17. Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) – SP
18. Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) – SE
19. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) – RS
20. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra II) – SP
21. Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) – PB
22. Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) – RJ
23. Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) – PR
24. Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX) – PR
25. Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) – RS
26. Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) – PE
27. Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) – PA
