A AMB entrega nesta terça-feira, às 13h, as propostas para o Novo Código de Processo Civil. O trabalho reúne 17 sugestões formatadas a partir do recebimento de propostas de magistrados de todo o País recebidas pela AMB. O presidente da Comissão, ministro Luiz Fux recebe o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, o desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Paulo Henrique Moritz de Santa Catarina e o juiz Thiago Brandão, do Piauí que formam o grupo criado pela entidade para debater o tema.
Para o desembargador Paulo Henrique Moritz, a experiência foi excepcional. “As propostas foram selecionadas com muita atenção, com muita preocupação de fidelidade aquilo que foi sugerido pelos magistrados. O trabalho busca expressar o pensamento da magistratura acerca do sistema processual civil brasileiro, e os anseios da magistratura por um sistema célere, eficiente”, asseverou.
Sanções processuais aplicáveis em caso de atos protelatórios, desnecessidade de intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao processo, dispensa de degravação em caso de audiência por meio de recurso audiovisual e prioridade de atos eletrônicos em substituição ao papel, compõem uma parte das conclusões elencadas no trabalho.
A íntegra das propostas será divulgada no site da AMB no início da tarde desta terça-feira.
