Dezenas de sugestões para a reforma do CPC estão sendo avaliadas pelo grupo da AMB formado para compilar as sugestões que serão encaminhadas ao ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da Comissão do Senado que redige o novo Código de Processo Civil. O desembargador do TJ/SC, Paulo Henrique Moritz Silva e o juiz Thiago Brandão de Almeida, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Piauí se reuniram nesta quarta-feira com o objetivo de analisar as sugestões encaminhadas por magistrados de todo o País para a AMB. Um trabalho que deve ser concluído em abril com a efetiva entrega da proposta ao ministro.
Os integrantes do grupo estão satisfeitos com a qualidade das sugestões. “São evidentes a sintonia e o acabamento do material que recebemos. De excelente nível a forma como a magistratura opina neste grande projeto rumo a um novo CPC”, comentou o desembargador Paulo Moritz. O magistrado esteve em Belo Horizonte representando a AMB na primeira de uma série de audiências públicas promovidas pela Comissão, na última sexta-feira.
Para o juiz Thiago de Almeida, as propostas são fundamentais para revelar os anseios da magistratura na reforma. “Os juízes imprimiram uma visão mais relacionada à atividade judicante para atingir um processo civil de resultado”, opinou o magistrado que, na próxima sexta-feira (5) vai acompanhar a audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, representando a AMB.