Juiz Wilson da Silva DiasA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma série de propostas que tornam mais claros os critérios para promoções por merecimento a juízes. A iniciativa atende a um pedido do próprio CNJ para que tribunais e associações que representam os magistrados encaminhassem sugestões sobre o tema.
A Comissão de Legislação e Carreira da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) colheu, nos últimos meses, sugestões dos magistrados goianos à alteração da Resolução 106/CNJ, que regulamenta as promoções dos juízes. A contribuição dos juízes goianos foi levada ao conhecimento da AMB pelo juiz Wilson da Silva Dias, vice-presidente Administrativo da associação nacional.
O grupo da AMB analisou, em duas reuniões, o conteúdo da resolução. A partir do estudo, os magistrados reuniram sugestões e suas respectivas justificativas em relação às propostas originais do CNJ.
Entre os principais itens sugeridos, a AMB defende que se mantenha uma maior autonomia dos tribunais quanto às promoções por merecimento e que os critérios sejam os mais objetivos possíveis.
A entidade também propõe a manutenção do quinto sucessivo, que leva em conta o tempo de serviço do magistrado. Além disso, a AMB sugere que sejam privilegiados os aspectos de tempo de carreira, qualidade do serviço prestado e dedicação ao trabalho.
A comissão que elaborou o estudo é liderada pelo coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Protásio dos Santos, e composta pelo vice-presidente institucional, Sérgio Luiz Junkes, o vice-presidente da Efetividade e Jurisdição, Paulo Mello Feijó, o vice-presidente administrativo, Wilson da Silva Dias, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges Ferreira Neto, os assessores da presidência Antônio Silveira Neto e Olivar Augusto Roberti Coneglian, a diretora do Departamento de Assuntos Legislativos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Ana Rita de Figueiredo Nery, e pelo membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) Gilson Soares Lemes.
O trabalho foi protocolado no sistema eletrônico do CNJ no dia 27 de junho.
Clique aqui para ler a íntegra da minuta do ato normativo da Resolução 106.
Clique aqui para ler o quadro comparativo com as alterações feitas pela AMB.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB e ASMEGO
